Foram necessários cinco dias de negociações intensas e reuniões bilaterais mas os líderes europeus chegaram a acordo na madrugada desta terça-feira para fechar o plano de relançamento da economia europeia com base no orçamento para 2021-2027 e no Fundo de Recuperação, que no total mobilizam 1,82 biliões de euros.

O anúncio do acordo foi efetuado pelas 4h30 (hora de Lisboa) na conta de Charles Michel no Twitter. "Aprovado", escreveu o presidente do Conselho Europeu na conclusão dos trabalhos daquela que foi uma das cimeiras mais longas de sempre (só atrás da de 2010 em Nice).

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Líder da Comissão Europeia considera acordo "oportunidade única para modernizar Europa"

We did it! We have reached a deal on the recovery package and the European budget for 2021-2027.

This is a strong deal. And most importantly, the right deal for Europe right now. #EUCO pic.twitter.com/c6fQ5ppwpf

— Charles Michel (@eucopresident) July 21, 2020

O acordo que muitos líderes europeus já classificaram de histórico contempla um de Fundo de Recuperação (Próxima Geração UE) de 750 mil milhões (com 390 mil milhões de euros em subvenções, ou seja, dinheiro a fundo perdido) e o próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) dotado de 1,074 biliões de euros.

Veja aqui a página do Conselho Europeu com as principais conclusões da cimeira que foi a segunda mais longa da história da União Europeia.

A versão inicial da proposta europeia considerava 500 mil milhões de subvenções e 250 mil milhões de empréstimos, mas o fundo de recuperação aprovado tem uma dotação de 750 mil milhões de euros, dinheiro que será obtido através emissões de dívida realizadas pela Comissão Europeia e servirá para ajudar a economia europeia a sair da crise provocada pela pandemia.

A parcela das subvensções foi reduzida para 390 mil milhões de euros para responder às pretensões dos países frugais (Países Baixos, Áustria, Suécia e Dinamarca, que tiveram a Finlândia como aliado).

A fatia de leão das subvenções é dedicada ao instrumento de recuperação e resiliência (RRF), reforçado de 310 para 312,5 mil milhões de euros. Para acomodar a redução de verbas destinada às subvenções, Michel propõe cortes numa série de programas comunitários e uma redução de 20 mil milhões de euros no orçamento do Fundo para uma Transição Justa, a cargo da comissária portuguesa, Elisa Ferreira.

De acordo com a versão final da proposta, o dinheiro do RFF vai para os países e setores mais afetados pela crise provocada pela pandemia. 70% das verbas estão comprometidas para 2021 e 2022 e os restantes 30% para 2023.

Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual da União, o orçamento para os próximos sete anos, Charles Michel baseou-se na proposta que avançara em fevereiro passado -- e que não mereceu o aval dos 27 na altura --, mas com algumas alterações, tendo em conta o impacto económico da crise da covid-19, mantendo as grandes prioridades comunitárias.

Hoje, os 27 chegaram, ainda, a um compromisso sobre a relação entre a concessão de financiamento da UE e o respeito pelo Estado de direito, cujas condicionalidades inicialmente equacionadas foram fortemente criticadas pela Hungria e pela Polónia, dois países que têm estado na 'mira' de Bruxelas por alegadas violações dos princípios democráticos.

Agora, no documento refere-se apenas que "o Conselho Europeu sublinha a importância do respeito do Estado de direito", notando que "os interesses financeiros da União são protegidos de acordo com os princípios gerais consignados nos Tratados".

Verbas para Portugal sobem 37%

O primeiro-ministro português, António Costa, indicou que, "no total, entre verbas disponíveis através do próximo Quadro Financeiro Plurianual e verbas mobilizadas a partir do Fundo de Recuperação, Portugal terá disponíveis 45 mil milhões de euros" nos próximos sete anos.

No anterior Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 - e no qual não estava incluído o Fundo de Recuperação agora criado por causa da pandemia -, Portugal dispunha de 32,7 mil milhões de euros, havendo agora um acréscimo de 37%.

Entre os 45,1 mil milhões de euros que o país irá agora arrecadar incluem-se 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido exatamente no âmbito desse programa para a recuperação, bem como 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027. 

Um "acordo forte" num "dia histórico para a Europa"

O presidente do Conselho Europeu considerou que o pacote de retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19 hoje aprovado é "um acordo forte", que mostra que a Europa está "sólida", lançando "um sinal de confiança".

A presidente da Comissão Europeia afirmou que o acordo hoje firmado no Conselho Europeu de retoma da economia comunitária pós-crise covid-19 "é uma oportunidade única para modernizar a Europa".

O Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que com o acordo de retoma da economia comunitária pós-crise covid-19 aprovado hoje no Conselho Europeu este é "um dia histórico para a Europa".

A chanceler alemã defendeu que o acordo de hoje entre os líderes da União Europeia (UE) para o fundo de recuperação revela uma "Europa unida" num cenário que exigia "respostas extraordinárias".

O primeiro-ministro, António Costa, considerou que o acordo alcançado no Conselho Europeu dá "um sinal de confiança" à Europa e a Portugal para a recuperação económica pós-pandemia de covid-19.

#Portugal terá disponíveis mais de €45 mil milhões para os próximos sete anos. Um aumento de cerca de 37%, em relação ao atual Quadro Financeiro.#EUCO

— António Costa (@antoniocostapm) July 21, 2020

O chanceler austríaco, Sebastian Kurz, mostrou-se "bastante satisfeito" com o acordo, agradecendo aos colegas, "especialmente os frugais".

O primeiro-ministro da Holanda considerou que o acordo "é um bom pacote" que "salvaguarda os interesses holandeses", tornando "a Europa mais forte".