O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, anunciou esta terça-feira, 10 de Outubro, que a proposta de uma coligação de governo composto por quatro partidos recebeu o apoio dos respectivos grupos parlamentares, o que deixa a Holanda a um passo de ter um executivo em plenitude de funções quase sete meses depois das eleições gerais de Março último. 

Numa declaração feita ao início da tarde em Haia, o líder dos liberais de centro-direita confirmou que há acordo dos deputados dos quatro partidos em conversações para a formação de um novo governo, o que põe um ponto final ao mais longo período de conversações desde 1977, em que foram necessários 208 dias para encontrar uma solução.

Mark Rutte irá assim chefiar um novo governo, no que será o terceiro mandato como primeiro-ministro. O novo executivo representa um claro deslocar para a direita do panorama político holandês, já que se a coligação ainda em gestão juntava centro-direita (liberais) e centro-esquerda (trabalhistas), o próximo governo contará com quatro partidos de centro-direita e direita. 

"Demorou bastante tempo, mas temos um plano ambicioso e equilibrado", declarou Mark Rutte citado pela agência Reuters referindo-se ao acordo a quatro alcançado esta segunda-feira e que entretanto granjeou o apoio dos deputados das forças políticas em causa.

A nova coligação irá assim integrar para além do VVD de Rutte, os democratas-cristãos do CDA, os liberais do D66 e os conservadores-cristãos da CU.

A CU foi incluída nas negociações depois de as conversações que incluíam os restantes três partidos e os ambientalistas da Esquerda Verde (GL) terem fracasso devido às diferenças entre estes e os partidos mais à direita relativamente à imposição de regras mais restritivas na imigração.

Note-se que as eleições de Março foram precisamente marcadas pela imigração, um tema que marcou a agenda e que contribuiu para o importante resultado alcançado pela extrema-direita xenófoba liderada por Geert Wilders, que conseguiu o segundo lugar.

A Reuters adianta que no acordo alcançado – que será explicado com maior detalhe esta tarde – os quatro partidos decidiram limitar os apoios financeiros atribuídos aos requerentes de asilo nos dois primeiros anos de permanência na Holanda.

Até aqui responsável pela condução das negociações, Gerrit Zalm estará presente no parlamento, na próxima quinta-feira, para informar os deputados acerca do programa governamental, pelo que Mark Rutte deverá iniciar a formação do próximo governo logo na sexta-feira. A expectativa é a de que o novo governo tome posse na semana que principia a 23 de Outubro. 

De acordo com a agência Bloomberg, entre o lote restrito de medidas já acordadas e anunciadas esta manhã está a intenção de redução da carga fiscal aplicada às empresas (de 25% para 21%) bem como a extinção de impostos sobre mais-valias financeiras. Medidas compensadas com aumentos de impostos sobre as empresas mais poluidoras. Há ainda medidas de apoio às energias renováveis e a intenção de eliminar, até 2030, as cinco centrais energéticas a carvão existentes no país.  

O novo executivo pretende ainda elevar a taxa de IVA dos actuais 6% para 9% e aumentar a carga fiscal aplicada a alimentos e outros bens essenciais. Há ainda um plano para cortar os impostos sobre os rendimentos num montante em torno dos 6 mil milhões de euros para beneficiar a classe média e a classe média-alta.

(Notícia actualizada às 14:20)