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Covid-19: Líderes europeus reunidos a 23 de abril para debater recuperação económica
O presidente do Conselho Europeu marcou hoje uma cimeira de líderes para o dia 23 de abril para discutir a recuperação económica europeia pós-crise gerada pela covid-19, e defendeu um fundo "robusto" e ligado ao orçamento comunitário.
10 de Abril de 2020 às 13:41
"Chegou o momento de criar as bases para uma recuperação económica robusta. Este plano terá de relançar as nossas economias, promovendo simultaneamente a convergência económica na União Europeia [UE]", frisa o líder do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, num comunicado hoje divulgado.
Numa declaração publicada um dia depois de o Eurogrupo ter decidido sobre um pacote de resposta à crise económica, mas ter deixado a decisão sobre o financiamento de um fundo temporário de recuperação nas mãos dos líderes europeus, Charles Michel vinca que "o orçamento da UE terá de desempenhar um papel significativo" neste instrumento.
"Juntamente com a presidente da Comissão Europeia, [Ursula von der Leyen], estou a trabalhar num guia e num plano de ação para garantir o bem-estar de todos os europeus e para garantir na UE uma retoma do crescimento forte, sustentável e inclusivo, baseado numa estratégia verde e digital", frisa o presidente do Conselho Europeu.
Numa 'maratona' negocial do Eurogrupo, que decorreu entre terça-feira e quinta-feira e alargada aos países que não fazem parte do espaço da moeda única, os responsáveis pelas Finanças comunitárias chegaram a acordo sobre um "pacote de dimensões sem precedentes" para fazer face à crise provocada pela pandemia da covid-19, que inclui "redes de segurança" para trabalhadores, empresas e Estados-membros e ascende a 500 mil milhões de euros.
Entre os instrumentos aprovados está a proposta apresentada em 02 de abril passado pela Comissão Europeia de um instrumento temporário, o "Sure", que consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objetivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de emprego temporário.
Para as empresas, a solução acordada passa pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitirá mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo pequenas e médias empresas.
Aprovadas foram também linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, destinadas a cobrir custos direta ou indiretamente relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde, tratamento e prevenção da covid-19.
O Eurogrupo acordou, ainda, a criação de um fundo de recuperação após a crise gerada pela covid-19, mas pediu aos líderes europeus para decidirem "o financiamento mais apropriado", se através da emissão de dívida ou de "formas alternativas".
Defendida por muitos, sobretudo no sul da Europa, a ideia de emissão de títulos de dívida conjunta -- 'eurobonds', chamados atualmente de 'coronabonds' por visarem a crise provocada pelo coronavírus -- continua a conhecer forte resistência por parte dos países que sempre se opuseram à mutualização da dívida, com a Holanda à cabeça.
Caberá agora aos líderes europeus, na cimeira de dia 23 de abril, acordar os detalhes deste fundo de recuperação, desde logo as fontes de financiamento, os aspetos jurídicos e ainda a sua relação com o orçamento europeu.
No comunicado hoje divulgado, Charles Michel classifica ainda o acordo do Eurogrupo como "um avanço significativo", falando num "pacote inigualável" para a UE responder, em conjunto, ao "fardo da crise".
A pandemia do novo coronavírus já matou 96.340 pessoas em todo o mundo e infetou quase 1,6 milhões desde o seu aparecimento, em dezembro passado, na China.
Numa declaração publicada um dia depois de o Eurogrupo ter decidido sobre um pacote de resposta à crise económica, mas ter deixado a decisão sobre o financiamento de um fundo temporário de recuperação nas mãos dos líderes europeus, Charles Michel vinca que "o orçamento da UE terá de desempenhar um papel significativo" neste instrumento.
Numa 'maratona' negocial do Eurogrupo, que decorreu entre terça-feira e quinta-feira e alargada aos países que não fazem parte do espaço da moeda única, os responsáveis pelas Finanças comunitárias chegaram a acordo sobre um "pacote de dimensões sem precedentes" para fazer face à crise provocada pela pandemia da covid-19, que inclui "redes de segurança" para trabalhadores, empresas e Estados-membros e ascende a 500 mil milhões de euros.
Entre os instrumentos aprovados está a proposta apresentada em 02 de abril passado pela Comissão Europeia de um instrumento temporário, o "Sure", que consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objetivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de emprego temporário.
Para as empresas, a solução acordada passa pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitirá mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo pequenas e médias empresas.
Aprovadas foram também linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, destinadas a cobrir custos direta ou indiretamente relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde, tratamento e prevenção da covid-19.
O Eurogrupo acordou, ainda, a criação de um fundo de recuperação após a crise gerada pela covid-19, mas pediu aos líderes europeus para decidirem "o financiamento mais apropriado", se através da emissão de dívida ou de "formas alternativas".
Defendida por muitos, sobretudo no sul da Europa, a ideia de emissão de títulos de dívida conjunta -- 'eurobonds', chamados atualmente de 'coronabonds' por visarem a crise provocada pelo coronavírus -- continua a conhecer forte resistência por parte dos países que sempre se opuseram à mutualização da dívida, com a Holanda à cabeça.
Caberá agora aos líderes europeus, na cimeira de dia 23 de abril, acordar os detalhes deste fundo de recuperação, desde logo as fontes de financiamento, os aspetos jurídicos e ainda a sua relação com o orçamento europeu.
No comunicado hoje divulgado, Charles Michel classifica ainda o acordo do Eurogrupo como "um avanço significativo", falando num "pacote inigualável" para a UE responder, em conjunto, ao "fardo da crise".
A pandemia do novo coronavírus já matou 96.340 pessoas em todo o mundo e infetou quase 1,6 milhões desde o seu aparecimento, em dezembro passado, na China.
