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Costa: Proposta para fundo de recuperação da UE é "excelente" mas há aspetos em aberto
O primeiro-ministro considerou hoje "uma excelente proposta" o plano franco-alemão para a criação de um fundo de recuperação europeu de 500 mil milhões de euros baseado em subvenções, mas advertiu que há "importantes" aspetos em aberto.
19 de Maio de 2020 às 14:42
António Costa assumiu esta posição em declarações aos jornalistas, no Parque das Nações, em Lisboa, tendo aproveitado para revelar que esta manhã teve "uma longa conversa telefónica" com o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, já depois de ter falado nos últimos dias com a chanceler germânica, Angela Merkel, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.
O plano apresentado pela Alemanha e a França "é uma excelente proposta para se encontrarem mecanismos robustos de resposta à crise europeia, procurando salvaguardar empresas, emprego e rendimentos. Temos de financiar um esforço de reindustrialização da Europa, que permita aumentar a nossa autonomia estratégica. Portugal está em condições de se posicionar perante esse desafio e para ser uma das boas plataformas de reindustrialização", sustentou o primeiro-ministro.
No entanto, de acordo com António Costa, em relação ao plano apresentado na segunda-feira por Merkel e Macron, subsistem vários "ses".
"Como é que esse dinheiro se distribui entre os diferentes Estados-membros? Será nos termos tradicionais dos fundos comunitários, por transferência, ou será por empréstimos, o que limitaria que muitos países possam aceder em condições de igualdade? questionou.
António Costa interrogou-se ainda "qual vai ser a chave de repartição do fundo de recuperação, se pelos critérios tradicionais da coesão, se por setores (como o turismo) ou por regiões mais afetadas" pela pandemia de covid-19?
"Este conjunto de questões é muito importante. Mas há outro aspeto fundamental, porque este fundo de recuperação tem de ser uma ambição acrescida ao Quadro de Financiamento Plurianual (QFP) da União Europeia [2021/2027], não pode implicar cortes na coesão ou no instrumento para a competitividade como embrião da capacidade orçamental da zona euro", advertiu o líder do executivo.
Interrogado sobre a oposição já manifestada pela Áustria, Holanda, Suécia e Dinamarca em relação aos moldes desse programa de recuperação, por se basear em subvenções e não em empréstimos, António Costa respondeu que não se pode viver numa união entre 27 Estados-membros "com uma base de irredutibilidade".
"Temos de saber a aprender a conviver num grande condomínio de 27 países, onde não pode haver irredutibilidades. Se Portugal se colocasse numa posição irredutível, também diria que não chegam os 500 mil milhões de euros" para o programa de recuperação da União Europeia, argumentou o líder do executivo.
O primeiro-ministro defendeu que esses quatro países "que se estão a manifestar irredutíveis o melhor que têm a fazer é seguir o exemplo dos restantes 23 Estados-membros: Espírito construtivo, abertura para o diálogo, procura das melhores soluções e tentar perceber o ponto de vista dos outros para um consenso".
"A proposta franco-alemã, não sendo seguramente a ideal, representa um bom sinal de que há vontade de compromisso e de avançar. Não há irredutibilidades, não há linhas vermelhas, pelo contrário há portas abertas para encontrar soluções. É nesse espírito construtivo que queremos trabalhar e que esses quatro devem trabalhar", acrescentou.
O plano apresentado pela Alemanha e a França "é uma excelente proposta para se encontrarem mecanismos robustos de resposta à crise europeia, procurando salvaguardar empresas, emprego e rendimentos. Temos de financiar um esforço de reindustrialização da Europa, que permita aumentar a nossa autonomia estratégica. Portugal está em condições de se posicionar perante esse desafio e para ser uma das boas plataformas de reindustrialização", sustentou o primeiro-ministro.
O novo Fundo de Recuperação tem de reforçar a ambição do próximo orçamento da União, sem sacrificar a Política de Coesão e o Instrumento Orçamental para a Convergência e a Competitividade, enquanto embrião de uma futura capacidade orçamental da Zona Euro.
— António Costa (@antoniocostapm) May 19, 2020
No entanto, de acordo com António Costa, em relação ao plano apresentado na segunda-feira por Merkel e Macron, subsistem vários "ses".
"Como é que esse dinheiro se distribui entre os diferentes Estados-membros? Será nos termos tradicionais dos fundos comunitários, por transferência, ou será por empréstimos, o que limitaria que muitos países possam aceder em condições de igualdade? questionou.
António Costa interrogou-se ainda "qual vai ser a chave de repartição do fundo de recuperação, se pelos critérios tradicionais da coesão, se por setores (como o turismo) ou por regiões mais afetadas" pela pandemia de covid-19?
"Este conjunto de questões é muito importante. Mas há outro aspeto fundamental, porque este fundo de recuperação tem de ser uma ambição acrescida ao Quadro de Financiamento Plurianual (QFP) da União Europeia [2021/2027], não pode implicar cortes na coesão ou no instrumento para a competitividade como embrião da capacidade orçamental da zona euro", advertiu o líder do executivo.
Interrogado sobre a oposição já manifestada pela Áustria, Holanda, Suécia e Dinamarca em relação aos moldes desse programa de recuperação, por se basear em subvenções e não em empréstimos, António Costa respondeu que não se pode viver numa união entre 27 Estados-membros "com uma base de irredutibilidade".
"Temos de saber a aprender a conviver num grande condomínio de 27 países, onde não pode haver irredutibilidades. Se Portugal se colocasse numa posição irredutível, também diria que não chegam os 500 mil milhões de euros" para o programa de recuperação da União Europeia, argumentou o líder do executivo.
O primeiro-ministro defendeu que esses quatro países "que se estão a manifestar irredutíveis o melhor que têm a fazer é seguir o exemplo dos restantes 23 Estados-membros: Espírito construtivo, abertura para o diálogo, procura das melhores soluções e tentar perceber o ponto de vista dos outros para um consenso".
"A proposta franco-alemã, não sendo seguramente a ideal, representa um bom sinal de que há vontade de compromisso e de avançar. Não há irredutibilidades, não há linhas vermelhas, pelo contrário há portas abertas para encontrar soluções. É nesse espírito construtivo que queremos trabalhar e que esses quatro devem trabalhar", acrescentou.
