"Até ao final de dezembro de 2020, foram transferidos 14.245 milhões de euros para Portugal, a título de pagamentos intermédios efetuados pela Comissão Europeia, como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020", lê-se no último boletim dos fundos da União Europeia (UE), que foi hoje divulgado.

De acordo com o documento, Bruxelas já transferiu mais metade (55%) do valor programado no Portugal 2020.

Portugal permanece assim no quinto lugar no conjunto dos Estados-membros que mais receberam, abaixo da Polónia, Itália, Espanha e França, todos com envelopes financeiros superiores.

Já entre os países com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros, Portugal, a par da Lituânia e da França, regista a maior taxa de pagamentos intermédios, com 6,4 pontos percentuais acima da média europeia.

No total, a CE transferiu para os 28 Estados-membros 219.882 milhões de euros, até ao final de 2020, e 6,5% desse montante foi para Portugal.

No período em causa, foram apresentadas candidaturas com intenções de investimento que ascenderam a 88,6 mil milhões de euros, 56% dos quais destinados ao domínio da competitividade e internacionalização.

Por sua vez, o valor dos fundos aprovados, no âmbito do programa Portugal 2020 (PT 2020) fixou-se em 26,9 mil milhões de euros, "destinados a financiar operações de investimento elegível no valor de 45,3 mil milhões de euros".

A taxa de compromisso está agora em 104%, uma subida de 5,2 pontos percentuais em comparação com setembro de 2020.

O domínio da competitividade e inovação representa 37% do total dos fundos aprovados, "continua a ser o mais representativo, sendo que os apoios às PME [pequenas e médias empresas] são os mais significativos neste campo, com cerca de 20% do total dos fundos aprovados".

Seguem-se os domínios do capital humano (17%) e do desenvolvimento rural (15%).

No final do quarto trimestre do ano passado, os fundos lançados a concurso situaram-se em 29,4 mil milhões de euros, 114% do total de fundos programados, destacando-se o domínio da competitividade e internacionalização.

Foram ainda abertos, até ao final de dezembro de 2020, 4.050 concursos no PT 2020, 4.003 dos quais destinados à deleção de operações e 47 à aprovação de estratégias de desenvolvimento territorial.

Neste período, estavam aprovados 26,9 mil milhões de euros de fundos para apoiar 50,8 mil milhões de euros de investimento e executados 14,7 mil milhões de euros.

Dos fundos executados, 4,4 mil milhões de euros inserem-se no domínio da competitividade, três mil milhões de euros no desenvolvimento rural e 2,9 mil milhões de euros no capital humano.

"O maior volume de fundo executado regista-se no FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] com um aumento de 416 milhões de euros, seguido do FSE [Fundo Social Europeu] com um acréscimo de 225 milhões de euros face a setembro de 2020", revelou.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, "no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020".

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.