O Governo decidiu deixar cair a recomendação de teletrabalho.

"A partir de agora deixa de ser uma recomendação voltando em pleno à normalidade", anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa posterior ao Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Desde que deixou de ser obrigatório, no início de janeiro, o teletrabalho passou, em regra, a depender de acordo entre o trabalhador e o empregador.

Convém explicar, no entanto, que há hoje mais exceções à regra, nomeadamente para pais com filhos de menos de oito anos, como aqui se detalha. O direito foi alargado nas alterações ao Código do Trabalho que entraram em vigor no início do ano.

Mariana Vieira da Silva não explicou quando é que a medida entra em vigor, mas afirmou que espera uma promulgação rápida de das medidas hoje aprovadas por parte do Presidente da República.

Uma nova fase

Entre as outras medidas aprovadas esta quinta-feira estão o fim de isolamento para contactos de risco (passando a abranger apenas quem testa positivo), dos limites de lotação em estabelecimentos comerciais, a exigência de certificado (exceto no controlo de fronteiras), a exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.

Mantém-se a exigência de teste negativo (salvo certificado de terceira dose ou recuperação) para visitas a lares ou a pacientes internados em estabelecimentos de saúde. Mantém-se ainda a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços interiores onde é exigida.

As medidas poderão ser levantadas daqui a cinco semanas.

Notícia atualizada às 13:53 com mais informação