A moção “Portugal Primeiro”, rebaptizada de “Documento de Coimbra”, por ter o mesmo nome do programa que elegeu Passos Coelho como líder do PSD em 2010, defende um “acordo de concertação estratégica”, como o objectivo de “travar o empobrecimento, estabilizar as expectativas dos agentes económicos e promover a competitividade da economia”, lê-se no documento a que o Negócios teve acesso.

Esse acordo de “confiança” deve servir de chapéu para várias áreas, como a subida do salário mínimo. “Aumento do salário mínimo e das pensões mais reduzidas, como forma de combate à pobreza e à apoio à recuperação da procura interna”, propõe o partido. O documento entende que deve haver uma “evolução dos salários em torno dos ganhos de produtividade”, bem como a “reposição dos níveis de protecção social” ou a “estabilização de médio prazo do quadro fiscal e das prestações sociais”.

A subida do salário mínimo, que está actualmente fixado em 485 euros brutos, foi já rejeitada este ano, quando o Bloco de Esquerda e o PCP apresentaram, em Janeiro, uma proposta que previa o aumento imediato do salário mínimo para 515 euros e, em Julho, para 545 euros, escreve hoje o “Jornal de Notícias”. O objectivo era atingir rapidamente os 600 euros, para combater a pobreza. Os partidos que suportam o Governo votaram contra e o PS absteve-se. A CGTP tem pedido uma subida para os 515 euros e a UGT para os 500 euros.

A subida do salário mínimo está proibida pelo memorando assinado com a troika. Disso mesmo deu conta António José Seguro, no final da Comissão Nacional do PS, lembrando que há uma “vinculação”do Estado Português ao memorando da troika.

Em entrevista recente ao Negócios, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda defendeu que os compromissos do memorando podem ser negociados. “Tudo pode ser equacionado por este Governo”, afirmou Pedro Filipe Soares, em alusão à subida do salário mínimo nacional.