O número de trabalhadores abrangidos pelo lay-off tradicional – previsto no Código do Trabalho – atingiu, no mês de setembro, o valor mais baixo desde junho de 2020, o primeiro ano da pandemia de covid-19, revelam as estatísticas da Segurança Social, divulgadas pela Segurança Social.

"As prestações de lay-off processadas (concessão normal, de acordo com o previsto no Código de Trabalho), em setembro de 2022, abrangeram 2.679 pessoas. Trata-se do valor mais baixo desde junho de 2020", refere a nota estatística.

Estes valores representam uma diminuição de 60,1%, em relação ao mês anterior, e de 56,6%, face a setembro do ano passado.

A redução do horário de trabalho foi o mecanismo mais utilizado pelas empresas, abrangendo um universo de 2.333 pessoas. "Neste regime, houve uma redução mensal de 4.032 beneficiários, ou seja, uma redução de 63,3%", refere a Segurança Social, adiantando que "o regime por suspensão temporária abrangeu 346 beneficiários, tendo diminuído em termos mensais 1,7% e homólogos 83,9%."

O número de empresas que recorreram a este mecanismo foi de 103 entidades, menos sete que no mês anterior.

Com a pandemia de covid-19, muitas empresas – obrigadas a encerrar para travar a propagação da doença – recorreram ao mecanismo do lay-off simplificado que o Governo criou para evitar o desemprego em massa. Um instrumento mais favorável, uma vez que pagava 2/3 da retribuição bruta do trabalhador, com um limite mínimo do valor do salário mínimo, sendo 70% suportado pela Segurança Social e 30% pelo empregador.

Com a retirada deste mecanismo, as empresas regressaram ao instrumento já previsto no Código do Trabalho, mas os critérios para aceder a este instrumento são mais apertados e com maior burocracia.

O lay-off tradicional atingiu o valor mais elevado da série iniciada em 2006 em maio deste ano, quando foram pagas quase 11.300 prestações.