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Chumbadas todas as propostas para reforçar direitos de quem trabalha por turnos
Os deputados criaram um grupo de trabalho para discutir o regime do trabalho por turnos, mas as propostas do BE e o PCP que iam no sentido do reforço do direito destes trabalhadores foram todas chumbadas.
Os deputados do PSD, do CDS e do PS chumbaram esta terça-feira, em grupo de trabalho, as propostas para limitar horários, alargar os tempos de descanso, aumentar os dias de férias, exigir mais exames médicos, criar uma compensação salarial obrigatória, ou reduzir a idade da reforma dos trabalhadores que trabalham por turnos.
As propostas partiram do PCP e Bloco de Esquerda, no final de 2017, e levaram à constituição de um grupo de trabalho destinado a discutir estas matérias.
O Bloco de Esquerda propunha, por exemplo, que o período normal de trabalho dos trabalhadores por turnos ficasse limitado a 35 horas. O PCP defendia, por exemplo, o gozo de um sábado e de um domingo de descanso por cada período de seis semanas.
As propostas apoiadas pelos dois partidos previam, ainda, que por cada dois anos de trabalho por turnos houvesse uma redução de dois meses na idade da reforma que garante o acesso à pensão completa.
O CDS defendeu que, ao contrário do que sustentou o Bloco de Esquerda, estas propostas teriam impacto económico e voltou a a argumentar que as medidas não passaram em concertação social.
O PCP argumentou, por seu lado, que algumas destas propostas deram entrada em 2017, ainda antes do início das discussões em concertação social.
"Lamentamos que no âmbito da maioria que existe entre o BE, PCP e o PS não haja qualquer abertura para qualquer consagração de qualquer direito" dos trabalhadores por turnos, "nem na área da saúde", disse José Soeiro, do Bloco de Esquerda, referindo-se às propostas que propunham a obrigatoriedade da realização periódica de exames médicos. "Se era para chumbar tudo então para que é que andámos a perder mais de um ano em comissões? Para que é que andámos a criar expectativas?", questionou.
Para o PS, este "não foi um tempo desperdiçado", referiu a deputada Wanda Guimarães. "A democracia é assim, é um processo lento, ponderado. Às vezes chega-se a uma conclusão e outras vezes chega-se a outra", sustentou, lembrando que o PCP e o Bloco de Esquerda também chumbaram, ao lado do PSD e do CDS, algumas das propostas do PS para alterar o Código do Trabalho, como a chamada "norma-travão" do período experimental.
"Não tenho qualquer complexo – como o PCP não tem qualquer complexo – em aprovar propostas da direita", concluiu Wanda Guimarães.
