Em Portugal o número de trabalhadores por conta própria (TCP) tem vindo a diminuir nos últimos anos e apenas um terço está nessa situação por livre escolha, sendo que há mesmo 16,9% que foram obrigados a isso, mostra um inquérito feito pelo INE e cujos resultados foram publicados a 15 de Janeiro.

Segundo o instituto, o número de trabalhadores por conta própria no segundo trimestre de 2017 representava cerca de 16,9% da população empregada (20,9% em 2011), o equivalente a 806 mil trabalhadores. O valor compara com 14,6% na média da União Europeia. Neste grupo há, contudo, uma grande heterogeneidade de situações. Por exemplo, explica o INE, só 36% (290,4 mil indivíduos) o são por escolha própria, isto é, optaram por essa via à procura das vantagens que lhe são associadas, como ser dono do negócio, ter autonomia para tomar decisões sobre o desenvolvimento do projecto, ou decidir o próprio horário; enquanto 16,4% (ou 132,4 mil pessoas) viram-se forçados a trabalhar por conta própria devido às adversidades da economia.

A distinção entre as duas situações ("por escolha" e "por necessidade") é relevante pelas implicações sobre o seu desempenho no mercado de trabalho, explicam Sónia Torres (INE) e Pedro Raposo (Universidade Católica), os autores de uma análise que acompanha os resultados publicados pelo INE: é que os trabalhadores por conta própria por necessidade demoram mais tempo a iniciar-se num projecto depois de enfrentarem o desemprego, e depois criam menos emprego, têm empresas de menor dimensão e têm menos ambição a contratar pessoal. "Importa referir que ser um TCP por necessidade (...), em vez de o ser por livre escolha (...), tem uma maior duração na transição do não emprego para essa situação na profissão e cria menos emprego: estes TCP não só têm empresas de menor dimensão, como também revelam planos de contratação para os próximos 12 meses menos ambiciosos".

Os autores notam que "do ponto de vista das políticas de emprego, o trabalho por conta própria é encarado como um motor de empreendedorismo, conduzindo à criação de postos de trabalho e de inovação", para evidenciar que, no entanto, os dados agora analisados revelam a importância de ter em conta diferentes situações, como a razão pela qual se é TCP, ou se, de facto, alguns deles são ‘falsos" trabalhadores por conta própria.

Nesta dimensão, a análise aponta para resultados pouco claros. Por um lado, os autores escrevem que entre os trabalhadores por conta própria sem pessoas ao seu serviço (72,5% do total ou 585 mil) "quase todos (98,2%) podem ser classificados como economicamente não dependentes, isto é, referiram que têm mais do que um cliente e nenhum em posição dominante [responsável por mais de 75% das receitas] e que não são os clientes (nem outra parte ou circunstância) quem determina o horário de trabalho". Mas por outro lado, só 42% destes TCP isolados é que afirma ter tido 10 ou mais clientes e nenhum com posição dominante (contra 82% nos que têm pessoas ao serviço) e só 55,9% é que diz decidir o seu horário de trabalho (contra 84% nos que têm pessoas ao serviço).