Portugal tinha cerca de 806 mil trabalhadores por conta própria (TCP) no segundo trimestre de 2017, dos quais 585 mil (72,5%) trabalhavam isolados e 222 mil eram empregadores. Estes são resultados de um módulo do inquérito trimestral ao emprego do INE dedicado ao trabalho por conta própria e que procura descrever esta realidade laboral no país.

Entre os outros elementos o inquérito do INE revela que um terço dos trabalhadores por conta própria estão nessa situação laboral porque encontraram uma boa oportunidade ou quiseram dar continuidade ou trabalhar num negócio familiar; mostra que as principais dificuldades para estes trabalhadores são as que afectam os fluxos de rendimentos, como os períodos em que o trabalho escasseia ou em que os clientes se atrasam a pagar ou não pagam; e diz ainda que embora tenha mais autonomia profissional, estão em médio um pouco menos satisfeitos com o trabalho do que os trabalhadores por conta de outrem.

"No 2.º trimestre de 2017, o número de trabalhadores por conta própria (TCP) em Portugal era de 806,2 mil, o que corresponde a 16,9% da população empregada total (4 760,4 mil pessoas). Daqueles, apenas 27,5% exerciam a sua actividade com pessoas ao serviço (como empregadores), sendo que 72,5% o faziam sem pessoas ao serviço (como isolados)", explica o INE na nota que sintetiza os principais resultados do inquérito, destacando que a incidência de TCP é "particularmente elevada no grupo etário dos 65 e mais anos (75,1%), no grupo profissional Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura, da pesca e da floresta (76,4%) e no sector de actividade da Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca (71,5%)". A agricultura emprega 29,4% dos TCP no país.

O módulo do inquérito está estruturado por quatro dimensões, explica o INE: grau de dependência dos trabalhadores por conta própria; condições de trabalho; comparação com os trabalhadores por conta de outrem, nomeadamente em termos de autonomia e satisfação no trabalho; e uma análise aos TCP "por escolha" e "por necessidade".

No que diz respeito ao grau de dependência, o instituto destaca que:

- Mais de metade dos TCP (53%) não estão dependentes de clientes (ou seja, têm 10 ou mais clientes e nenhum delas assegura 75% ou mais do rendimento); e este valor sobe para 82,1% quando se consideram apenas os TCP com pessoas ao serviço;

- Mais de 60% dos TCP decidem o seu próprio horário, um valor que é no entanto muito diferente entre os que trabalham isolados (55,9%) e os que têm trabalhadores ao serviço (84%);

- Entre os 585 mil que trabalham isolados, 98,2% são independentes economicamente, isto é, tem mais de um clientes, nenhum em posição dominante e não são os clientes que lhes definem o horário.

No que diz respeito à condições de trabalho, o INE evidencia que:

- 20,7% são TCP por ter aparecido uma boa oportunidade e 12,9% estão a dar continuidade ou quiserem montar um negócio familiar. Para os que não têm pessoas ao serviço também pesa, com destaque (13,3%), o não tem conseguido emprego por conta de outrem.

- As principais dificuldades que encontram são períodos sem trabalho (15,7%), clientes que pagam tardo ou não pagam (13,8%). Quase 20% (19,1%) diz não ter qualquer dificuldade, um valor que no caso do TCP sem pessoas ao serviço sobe para 25,1%.

- Entre os 585 mil que não têm pessoas ao serviço, 41,6% dizem que não empregam ninguém porque não têm trabalho suficiente;

- E entre os que têm pessoas ao serviço, 34,7% diz que trabalha com sócios, o que compara com apenas 6,8% dos TCP isolados

E na comparação com os trabalhadores por conta de outrem, destacam-se três resultados:

- Mais de 80% da população empregada em Portugal diz estar razoavelmente satisfeita em termos profissionais (52,1%) ou até totalmente satisfeita (31,1%). Mas os níveis de satisfação são significativamente superiores nos trabalhadores por contra de outrem (54,5% e 33%, respectivamente) face aos trabalhadores por conta própria (40,6% e 22,1%, respectivamente);

- 72,1% dos TPC têm autonomia para decidir o tipo e ordem das tarefas que executam, um valor que sobe para 93,8% entre os que não têm pessoas ao serviço;

- Apenas 2,4% dos TCP gostariam se de trabalhar por conta de outrem, o que leva o INE a considerar que "os benefícios percepcionados sobre a maior autonomia profissional no trabalho por conta própria parecem sobrepor-se à menos satisfação profissional revelada";

- 17,2% dos trabalhadores por contra de outrem gostariam de trabalhar por conta própria, e desses a maioria não o fez pela insegurança financeira associada (43,4%) e por dificuldade em obter financiamento (31,8%).