Apesar de terem subido ligeiramente, os contratos permanentes estão em clara minoria, representando 33,6% dos contratos mais recentes. A conclusão é do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que analisou os contratos assinados depois de Outubro de 2013 e que ainda se mantêm em vigor, a partir da base de dados do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT).

"A consolidação da retoma não passou por um reforço do peso dos contratos permanentes, O peso destes contratos no total de ‘novos’ contratos vigentes, se bem que tenha melhorado ligeiramente durante os primeiros seis meses do ano, continua abaixo do peso histórico dos contratos permanentes na totalidade do emprego assalariado do sector privado", que, como aqui já explicámos, depois de o primeiro-ministro ter prometido "melhor emprego" para 2018, também pouco evoluiu.

O estudo também analisa as formas mais atípicas de contratação e conclui que, expurgando os conratos sem termo (permanentes) e os contratos a termo certo (a prazo), as outras formas de contrato "continuam a representar mais de um quinto dos contratos vigentes".



"A consolidação da recuperação económica e do crescimento do emprego não se tem traduzido numa melhoria significativa de estabilidade das formas de contratação, mantendo-se um peso considerável de diversas formas de contrato, tanto em horários completos como em horários a tempo parcial", referem os autores.

Salário médio de 668 euros

A análise destes dados, que abrange os contratos de trabalho assinados nos últimos quatro anos que ainda estão em vigor, mas que passou a excluir os contratos de até dois meses, permite concluir que estes contratos mais recentes pagam, em média, 668 euros mensais.

"A elevada rotação dos contratos e a sua concentração no sector dos serviços tem andado a par de uma muito lenta progressão salarial dos novos contratos, bem inferior aos salários médios praticados a nível nacional e marcadamente influenciada pela evolução do salário mínimo", refere o documento.

Apesar de ser extremamente rica, abrangendo quase 1,3 milhões de contratos vigentes, esta base de dados não permite comparações homólogas, uma vez que a média registada em cada momento corresponde aos contratos que possam ter sido assinados em qualquer momento desde Outubro de 2013, mas que ainda estão vigentes.

Os autores descrevem, ainda assim, a evolução do salário médio registado em cada momento da história destes fundos segundo o tipo de contrato e concluem que se a remuneração dos contratos permanentes tem vindo a cair, a dos contratos precários tem subido.

"A remuneração média mensal dos contratos permanentes (sem termo) manteve uma trajectória de redução e estagnação do seu valor, situando-se em 837 euros mensais no final do primeiro semestre de 2017", notam os autores.

"Por outro lado, verifica-se uma subida continuada da remuneração mensal dos contratos não permanentes", que está agora nos 777 euros.