O grupo de peritos coordenado por Raquel Duarte que apresentou esta manhã ao Governo a proposta para as próximas fases de desconfinamento recomenda a promoção do teletrabalho, mas não de forma obrigatória.

"Propomos que se favoreça o teletrabalho, mas não de forma obrigatória", esclareceu ao Negócios Raquel Duarte, a pneumologista e antiga secretária de Estado da Saúde que apresentou esta manhã o plano com as novas fases.

Embora recomendem a manutenção da matriz de risco, em função dos critérios da incidência e da velocidade da transmissão (Rt), que pode travar a progressão de um concelho no desconfinamento quando está acima dos 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou forçar um recuo acima dos 240 casos), os peritos também propuseram três novas fases.

Assim, os concelhos poderão passar do atual nível 1 para outros três níveis: C, B, e A, sendo o último o de maior grau de desconfinamento.

O documento apresentado esta sexta-feira na chamada reunião do Infarmed prevê o funcionamento de todas as atividades laborais, com o cumprimento das normas gerais: entre estas está "a promoção de atividades em exterior ou remotamente, sempre que possível".

Isto não significa, contudo, que o Governo decida nesse sentido. Já em março a pneumologista tinha explicado ao Negócios que a sua proposta não contemplava necessariamente a obrigatoriedade do teletrabalho, que se mantém até hoje, e que está agora prevista até ao próximo dia 13 de junho.

A legislação em vigor não é absoluta: permite que o trabalhador possa recusar teletrabalho, se não tiver condições para o exercer. Também permite que o empregador o faça, mas prevê que em caso de conflito seja a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) a decidir.

Inquérito defende obrigatoriedade

A apresentação feita esta sexta-feira no Infarmed também revela, no entanto, que a questão não será pacífica no âmbito da comunidade científica.

Num inquérito que estes mesmos peritos realizaram a 77 especialistas de diversas áreas – 52 nacionais e 25 estrangeiros – "a maioria dos especialistas considerou fulcral a manutenção da obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção individual": entre estas está precisamente o "teletrabalho".

No primeiro trimestre, já durante o segundo confinamento, Portugal tinha cerca de um milhão de pessoas em teletrabalho.