Na tomada de posse do novo Governo, o primeiro-ministro prometeu aumentar o salário mínimo dos atuais 600 euros para os 750 euros até 2023. Antes disso, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, tinha admitido um aumento para 700 euros. Contudo, o Fórum para a Competitividade diz que ambos "parecem estar iludidos". 

"Os parceiros sociais e o Governo parecem estar iludidos que se pode continuar a aumentar os salários sem qualquer ligação com a produtividade, sem terem consciência de que o elemento essencial de sucesso, a conjuntura internacional, está em vias de desaparecer", afirma o Fórum para a Competitividade na nota de conjuntura de outubro divulgada esta segunda-feira, 4 de novembro.

A entidade liderada por Pedro Ferraz da Costa tem, por isso, uma recomendação para as associações patronais: a concordarem com os novos aumentos "extraordinários" do salário mínimo, "exijam duas cláusulas de salvaguarda".

A primeira cláusula passa por suspender a aplicação dessas subidas caso a taxa de desemprego aumente para lá dos 7%. O Fórum para a Competitividade considera que a taxa natural de desemprego em Portugal está entre os 6% e os 7%.

A segunda cláusula é que haja uma diminuição das contribuições para a segurança social feitas pelas empresas no interior do país, "onde é muito mais difícil de absorver estas subidas extraordinárias dos salários". 

Estas salvaguardas são necessárias dado que para o Fórum é "provável" que a travagem da economia internacional se traduza num "enfraquecimento" da economia portuguesa, o que pode levar à subida da taxa de desemprego. 

"Nesse contexto, subidas extraordinárias dos salários revelar-se-iam muito perigosas, podendo potenciar um aumento adicional do desemprego, criando um peso significativo nas contas públicas, para além do custo humano", alerta. 

O Fórum considera que na legislatura anterior só foi possível aumentar o salário mínimo de 505 euros para 600 euros por causa da conjuntura internacional "excecional" e as taxas de juro baixas do Banco Central Europeu (BCE). 

Foi por causa disso que, "apesar deste crescimento do salário mínimo totalmente desalinhado da evolução da produtividade, o emprego cresceu e a taxa de desemprego desceu para mínimos", argumenta o Fórum para a Competitividade.

"Entre 2015 e 2019, o salário mínimo teve uma subida extraordinária acumulada de 19%, quando a inflação acumulada foi de apenas 4%, o que implica uma subida do salário mínimo em termos reais de 14%", refere a nota, acrescentando que, "no mesmo período o crescimento acumulado da produtividade foi baixíssimo, apenas 1,7%, o que é menos do que vários países de Leste conseguem em apenas um ano e que espelha um dos problemas mais graves da nossa economia". 

PIB desacelera no terceiro trimestre
Tal como já antecipava na nota de conjuntura de setembro, o Fórum prevê que a economia portuguesa desacelere no terceiro trimestre.

"Os dados do 3.º trimestre apontam para uma desaceleração da economia, já não só do lado das contas externas, afetadas pelo cenário de generalizada desaceleração da economia europeia e mundial, mas também pela procura interna, que começa a ser contagiada por aquelas", lê-se na nota de conjuntura. 

O valor oficial divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) será conhecido a 14 de novembro.

O Fórum para a Competitividade é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, tendo como associados várias empresas, associações empresariais e particulares.