O programa ativar.pt, que consiste em apoios à contratação e estágios do IEFP, foi reforçado em 40 milhões de euros, anunciou esta quarta-feira a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, no Parlamento.

"Face à procura decidimos reforçar nesta segunda fase aumentar e reforçar com mais 40  milhões de euros", disse Ana Mendes Godinho, na Comissão do Trabalho, onde está a ser ouvida sobre as políticas gerais do seu ministério.

Em causa está um reforço de 20 milhões nos estágios ativar.pt e de 20 milhões nos incentivos. Assim, a dotação inicial de 100 milhões de euros passa para 140 milhões, segundo esclareceu o Negócios junto de fonte oficial do gabinete da ministra.

O IEFP anunciou em janeiro que o programa terá duas fases de candidaturas. A primeira terá abrangido, segundo o Governo, 41 mil trabalhadores.

As condições dos apoios podem ser consultadas na página oficial do Instituto.

Incentivo à normalização já tem 17.400 candidaturas 

Em resposta aos deputados, a ministra disse ainda que o novo incentivo à normalização, lançado há poucas semanas, teve candidaturas por parte de 17.400 empresas.

Em causa está um apoio destinado a empresas que passaram por lay-off e que, dependendo da modalidade, pode exigir a manutenção de emprego durante nove meses, embora para este objetivo não seja contabilizado o fim dos contratos a prazo.

Na sua intervenção original, Ana Mendes Godinho fez um balanço do número de empresas abrangidas por apoio, mas não explicou aos deputados porque é que há entidades empregadoras que estão há cinco meses à espera de uma resposta sobre o chamado apoio à retoma, um regime de lay-off que permite a redução do período normal de trabalho em função da quebra de faturação.

Disse apenas que, como já tinha explicado a Provedora de Justiça, na origem do problema destas empresas está a identificação de uma desconformidade entre a quebra de faturação que indicaram e a que foi apurada pela Autoridade Tributária (AT).