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Governo quer saltos "graduais" no salário mínimo até aos 750 euros em 2023
UGT considera "interessante" o valor de 635 euros. Apesar das associações patronais não terem assumido qualquer proposta, Carlos Silva revelou que na primeira reunião de concertação social sobre o assunto a CIP, a CTP e a CAP defenderam 625 euros.
Evitando esclarecer se o Governo vai mesmo propor um salário mínimo que ronde os 635 euros no próximo ano, um valor que a UGT considera "interessante", e que fica dez euros acima do que terão defendido as associações patronais, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, defendeu passos graduais e equilibrados a caminho da meta de 750 euros em 2023.
"Nós temos uma meta assumida: chegarmos em 2023 aos 750 euros. O objetivo é de uma forma gradual, equilibrada, conseguir atingir este valor, olhando também para o histórico e percebendo a capacidade que ao longo destes últimos anos houve de criação de emprego e de evolução dos indicadores económicos e do mercado de trabalho", disse Ana Mendes Godinho, à saída da sua primeira reunião de concertação social, convocada para discutir o valor de 2020.
Se por um lado a ministra sublinha que os indicadores económicos são agora favoráveis, por outro também refere que quer alcançar o "consenso" possível em concertação social, envolvendo as associações patronais.
Apesar de defenderem valores distintos, os parceiros sociais contam com um aumento superior a 5% no próximo ano. Tem sido admitido um valor que ronde os 635 euros em 2020, até porque permite manter uma taxa anual de crescimento do salário mínimo estável, de quase 5,8% ao ano, até 2023.
UGT revela que os patrões defendem 625 euros
À saída da primeira reunião de concertação social depois das eleições, convocada para discutir o valor de 2020, as associações patronais evitaram comprometer-se com qualquer meta.
António Saraiva, da CIP, disse apenas que o valor ficará seguramente acima dos 617 euros que os indicadores económicos recomendariam.
Os jornalistas foram surpreendidos, por isso, pelas declarações de Carlos Silva, da UGT, que revelou que a proposta de três associações patronais foi de 625 euros.
"João Vieira Lopes, com o devido respeito, não se pronunciou, mas também não levantou obstáculos", disse o secretário-geral da UGT. "A Confederação Empresarial (CIP), a Confederação do Turismo (CTP) e a Confederação dos Agricultores (CAP) entenderam entre si, as três confederações, que 625 seria um número justo".
Carlos Silva, que tem defendido um valor "negociável" de 660 euros em 2020, acrescentou também que 635 euros é um número "interessante".
"A UGT está disponível para recuar, mas recuar para um valor que nos pareça legitimo. Como sabem o ministro Vieira da Silva aplicou para o primeiro escalão da administração pública 635 euros para este ano. É um número que me parece interessante", referiu, sublinhando que acredita que a proposta dos Governo vai além da dos patrões.
Para Arménio Carlos, da CGTP, a reunião desta quarta-feira foi "genérica". Os parceiros sociais voltam à concertação social daqui a uma semana e o Governo quer formalizar a sua proposta nesse dia.
João Vieira Lopes, da CCP, revelou que pretende que o orçamento do Estado acomode verbas que permitam compensar as empresas fornecedoras do Estado que têm vários trabalhadores com o salário mínimo. Esta contrapartida já foi assegurada no passado, mas de acordo com a CCP não tem sido cumprida.
Governo não ambiciona acordo sobre o salário mínimo
Apesar da UGT ter defendido que o que está em cima da mesa é um primeiro acordo sobre o salário mínimo de 2020, nem a Confederação Empresarial (CIP) nem a ministra do Trabalho mostraram grande entusiasmo em relação a esse entendimento formal.
O objetivo, sublinhou Ana Mendes Godinho, é chegar mais tarde a um acordo sobre a política global de rendimentos. A CIP espera que este acordo mais amplo, incluindo contrapartidas, seja negociado no primeiro trimestre do próximo ano, ou seja, já depois da entrada em vigor do salário mínimo.
"O grande objetivo é termos um acordo global sobre rendimentos e competitividade, essa deve ser a matéria de fundo para a qual vamos todos trabalhar", disse Ana Mendes Godinho.
Já o salário mínimo, que será negociado ano a ano, "por lei, é uma decisão do governo ouvidos os parceiros sociais", acrescentou. "Quanto mais consenso houver melhor, é um sinal de vitalidade da concertação social, mas caberá sempre ao Governo a última palavra".