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Governo alega que o salário mínimo está a perder peso
O peso do salário mínimo desceu nos últimos meses, abrangendo 21,3% dos trabalhadores e 10,4% do total da massa salarial. Governo e parceiros estão a discutir o aumento para 2020.
O número de trabalhadores que recebe o salário mínimo baixou de 22,4% nos primeiros nove meses do ano passado para 21,3% no mesmo período deste ano, de acordo com os dados divulgados pelo Governo aos parceiros sociais.
Num documento apresentado em concertação social para enquadrar a discussão sobre o aumento para 2020, que o Governo ainda não revela, o Ministério do Trabalho também sugere que o salário mínimo está a perder peso no conjunto dos salários.
"Os dados mais recentes mostram que o peso das remunerações iguais à remuneração mínima mensal garantida na massa salarial desceu de 10,9% nos primeiros nove meses de 2018 para 10,4% no mesmo período de 2019", apesar da subida do salário mínimo de 580 euros para 600 euros, em vigor desde janeiro.
A redução verificada nestes dados mais recentes está naturalmente longe de anular o aumento que se verificou ao longo da última legislatura. Em 2015, quando o salário mínimo estava nos 505 euros brutos, a proporção de trabalhadores abrangidos era de 17,4% e o peso no total das remunerações era de 7,6%.
O Governo conclui que "o aumento do salário mínimo nos últimos quatro anos contribuiu para a recuperação dos rendimentos do trabalho e para a melhoria dos níveis de coesão social sem com isso comprometer a sustentabilidade da economia portuguesa e sem pôr em causa o crescimento do emprego e a redução do desemprego".
A informação recolhida pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) sugere que Portugal é um dos países europeus onde o salário mínimo mais pesa.
Proposta em aberto
O aumento do salário mínimo para 2020 é o único ponto concreto da ordem de trabalhos da reunião de concertação social desta quarta-feira. O Governo ainda não assumiu qual a sua proposta de aumento para 2020, e não é certo que o faça esta quarta-feira. Os parceiros sociais contam com uma subida superior a 5%.
Esta terça-feira a nova ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, revelou que os aumentos serão decididos ano a ano, ao contrário do que aconteceu na passada legislatura.
