O programa dirige-se prioritariamente a adultos (com 18 anos ou mais) que sejam desempregados inscritos nos centros de emprego, jovens que não estudem nem trabalhem ou pessoas "que não possuam o nível básico de proficiência digital".

Na portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República, o Governo indica que com a pandemia "tornou-se mais evidente a necessidade de desenvolvimento e consolidação de competências digitais de forma transversal a toda a população, em particular para a população adulta que ainda não possui um nível básico de proficiência digital, de modo a contribuir para a sua inclusão social nas diferentes esferas de atuação".

A formação pode ser dada pelos centros de gestão direta ou participada do IEFP, pelas entidades formadoras certificadas pela DGERT ou por entidades que "pela sua natureza jurídica e âmbito de atuação, não careçam de requerer a certificação como entidade formadora, por contemplarem o desenvolvimento de atividades formativas nos diplomas de criação ou autorização de funcionamento". Pode ainda ser dado pela rede de centros Qualifica.

O programa é certificado no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e dá lugar à emissão de um certificado, sendo "passível de financiamento comunitário". Em julho, o Governo assinou com as associações patronais e a UGT um acordo sobre formação profissional.