Ana Mendes Godinho disse em entrevista à Antena1 que existem sinais positivos de recuperação da economia, com menos empresas a recorrerem a lay off e a curva do desemprego a descer.

Segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o número de empresas a recorrer a lay off baixou em 21 mil e o Estado já gastou 580 milhões de euros com este mecanismo de apoio ao emprego e às empresas com quebras mais acentuadas de atividade devido aos efeitos da pandemia.

"No pedido inicial [de lay off] tivemos 110 mil [empresas], neste momento temos 89 mil que pediram uma prorrogação, o que significa a retoma da atividade por um lado e também menos trabalhadores abrangidos" neste programa, disse Ana Mendes Godinho.

A ministra do Trabalho adianta que não é ainda possível apurar quanto vai custar o lay off simplificado aos cofres do Estado, mas adiantou que todas as despesas extraordinárias são assumidas através do Orçamento do Estado.

O lay-off simplificado tal como existe desde março manter-se-á em vigor até ao final de julho, tanto na modalidade de suspensão de contrato como de redução de horário. A partir de agosto a modalidade de suspensão de contrato, que tem sido a preferida das empresas, só se aplica a empresas encerradas por decisão do Governo.

Atualmente, o lay-off garante dois terços do salário, com o limite mínimo de 635 euros e máximo de 1.905 euros, a não ser que a empresa queira pagar mais. A partir de agosto a ideia é que a percentagem paga ao trabalhador comece a subir, variando entre um mínimo de 77% e 83%, em agosto e setembro, e de 88% e 92%, de outubro a dezembro. O empregador pagará as horas trabalhadas, que terão limites mínimos em função da faturação, e a Segurança Social paga 70% do restante.

Curva descendente

No que diz respeito ao desemprego, a ministra do Trabalho revela que desde fevereiro "tivemos mais 93 mil desempregados, mas a curva desta evolução neste momento é descendente. Tivemos em março 28 mil novos desempregados, em abril 48 mil, em maio 16 mil. Penso que há aqui um reflexo da retoma da atividade depois de uma fase em que a economia tinha que estar parada por razões sanitárias".

Na entrevista à antena 1, Ana Mendes Godinho revelou que vai ser aprovado um pacote de 180 milhões de euros de incentivo à contratação, que o governo espera que venha a abranger 90 mil pessoas.

A ministra revelou ainda um Simplex para os lares clandestinos, que vão beneficiar de um processo simplificado de licenciamento e um programa para cadastrar os idosos em Portugal.

Sobre os trabalhadores independentes e informais que continuam sem apoios, o Governo está a preparar regulamentação que vai aprovar uma medida extraordinária.