O programa "Estágios Profissionais" é destinado sobretudo à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados. Mas podem também candidatar-se pessoas que estejam desempregadas há mais de 12 meses, desde que cumpram alguns requisitos.

"A promoção da empregabilidade dos grupos da população com maior dificuldade de (re)integração no mercado de trabalho, como os jovens e os desempregados de longa duração, a redução dos níveis de segmentação do mercado de trabalho e o combate à precariedade constituem desígnios estratégicos da política do XXI Governo Constitucional na área do emprego", realçou em comunicado o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. 

Segundo o ministério tutelado por Vieira da Silva, "a medida Estágios Profissionais visa concretizar os objectivos da política de emprego relativos a estes públicos, designadamente complementar e desenvolver as competências dos jovens e dos desempregados, de forma a melhorar o seu perfil de empregabilidade".

Para o cumprimento destes objectivos foram introduzidas algumas alterações à medida, na busca de um maior direccionamento para resultados estratégicos, da promoção da eficácia dos apoios concedidos, da valorização das qualificações, do reforço dos mecanismos de acompanhamento e do reforço dos instrumentos de protecção.

Os jovens entre os 18 e os 30 anos que tenham pelo menos o ensino secundário são os destinatários principais desta medida. Mas podem também candidatar-se pessoas que estejam desempregadas há mais de 12 meses, desde que cumpram alguns requisitos.

Neste caso, estão incluídas pessoas com idade entre os 30 e os 45 anos e que tenham obtido, pelo menos, uma certificação de nível secundário, nos três anos anteriores ou estejam inscritas em Centro Qualifica, caso tenham uma certificação inferior ao nível secundário. Já as pessoas com mais de 45 anos, caso tenham uma certificação inferior ao nível secundário, terão que estar inscritos em Centro Qualifica.

São igualmente destinatárias da medida pessoas com deficiência e incapacidade, pessoas que integrem família monoparental, pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), vítimas de violência doméstica, refugiados, ex-reclusos e toxicodependentes em processo de recuperação, independentemente do tempo de inscrição.

Os estágios têm uma duração de nove meses. As candidaturas são apresentadas pelas entidades promotoras, através do serviço de candidaturas eletrónicas (www.netemprego.gov.pt).