Estão abertas desde esta terça-feira as candidaturas para 4 mil vagas de estágios financiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante um mês. Mas com a dotação orçamental bem definida – 18,8 milhões de euros – as candidaturas passarão a ser hierarquizadas em função das características e do histórico da empresa.

A localização num território economicamente desfavorecido, a contratação de mais estagiários que passaram pela empresa nos últimos três anos – ou que encontram outro emprego no prazo de seis meses – a coerência do projecto e a experiência do orientador de estágio serão especialmente valorizadas.

Tal como a dimensão da empresa: quanto mais pequena, mais hipóteses terá.

A análise será feita por uma matriz de pontos. E será necessário, no mínimo, reunir 50.

 

Os projectos que sejam considerados de especial interesse estratégico têm uma majoração automática de 30 pontos, de acordo com o regulamento já publicado.

Se houve empate, será dada prioridade a quem escolha um destinatário de um grupo desfavorecido, e a quem estiver em território economicamente desfavorecido. A localização volta, assim, a ser valorizada.

Destinados a jovens de até 30 anos, mas também a pessoas mais velhas desempregadas há mais de doze meses, os novos estágios mantêm a duração de 9 meses, em regra. É criado um prémio emprego para quem contrate para o quadro o estagiário, com o valor máximo de 2.107 euros, que só será pago a partir do 13º mês do contrato e caso se mantenha o nível de emprego, tal como explica o regulamento da medida estágios profissionais.

Em contrapartida, há novas restrições à acumulação de apoios: quem recorrer a esta medida não poderá beneficiar para o mesmo posto de trabalho dos apoios à contratação (Estímulo Emprego e Contrato-Emprego).

As candidaturas estão abertas até às 18 horas de dia 16 de Junho através do site www.netemprego.gov.pt

 

a) A pontuação obtida pela aplicação dos critérios da matriz é majorada em 30 pontos nos projetos que beneficiam do regime especial de interesse estratégico previsto no ponto 7. A atribuição da majoração tem como limite a pontuação máxima de 100 pontos (p. ex., se antes de majorada a candidatura tiver 90 pontos, a pontuação final após majoração é de 100);
b) Para a verificação do critério 1 é utilizada a tabela que integra o anexo 14, com base na informação prestada pela entidade empregadora na candidatura;
Medida Estágios Profissionais l Regulamento (3/maio/2017) Página 15 de 96
c) A verificação dos critérios 2 e 3 tem por base todos os apoios a estágios profissionais no âmbito de medidas do IEFP que tenham sido atribuídos, nos 3 anos civis anteriores ao da candidatura, sendo verificada a percentagem de ex-estagiários que estão empregados 6 meses após o fim do apoio, em qualquer entidade empregadora ou apenas na entidade promotora, respetivamente;
d) A análise dos critérios 4, 5 e 6 é efetuada com base na informação que a entidade empregadora faculta no momento da candidatura para justificar a realização do estágio.