Depois de vários meses de hesitação, o Governo vai reforçar o orçamento das universidades em 30 milhões de euros já na próxima semana. A garantia foi dada pelo próprio ministro da Educação, Nuno Crato, esta sexta-feira, 27 de Junho.

"Tenho a garantia por parte do Ministério das Finanças que, ainda esta semana que vem, serão transferidas as verbas" reclamadas pelas instituições de ensino superior, disse o ministro da Educação, em declarações aos jornalistas à margem da tomada de posse do novo reitor da Universidade do Porto. 

Os reitores vinham reclamando a reposição deste montante desde o final do ano passado e já tinham até tido uma reunião com o primeiro-ministro, Passos Coelho, em Novembro, para explicar que as contas do Executivo foram mal feitas. Basicamente, para calcular o impacto dos novos cortes salariais, aplicados em Janeiro deste ano (e entretanto declarados inconstitucionais), o Governo aplicou a mesma fórmula a todas as instituições. Acontece que as instituições do ensino superior não foram muito afectadas pelos novos cortes, uma vez que os seus profissionais têm salários mais altos e já vinham tendo cortes no passado, reflectidos em cortes nos orçamentos das instituições. Nessa altura, segundo o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Passos Coelho mostrou abertura para repor os montantes, o que não aconteceu até agora.

Esta sexta-feira, Nuno Crato veio finalmente pronunciar-se sobre o assunto, dizendo que tinha a garantia das Finanças de que a reposição seria feita na próxima semana. O anúncio chega depois de na semana passada os reitores terem voltado a reclamar as verbas, bem como mais 55 milhões de euros para fazer face ao chumbo do Constitucional, que obrigou à reposição dos salários dos funcionários públicos para níveis de 2010. O presidente do CRUP, António Rendas, disse que se a rectificação aos orçamentos não fosse feita as universidades entrariam numa situação delicada e interrompeu negociações sobre o financiamento do ensino superior.

Questionado sobre estes 55 milhões, Nuno Crato apontou a resolução do problema para a esfera do próximo Orçamento rectificativo. "Este é um problema que tem que ser resolvido através de um Orçamento rectificativo para toda a função pública e, quando for resolvido para esta, será resolvido para as universidades", disse o ministro, para garantir que "neste momento nenhuma universidade tem problemas de ruptura financeira". Crato lembrou ainda que as universidades podem "pura e simplesmente pedir um reforço da dotação disponível que é algo que a secretária de Estado do Orçamento despacha quase automaticamente", disse o governante, rematando que as universidades não estão em situação de ruptura financeira.