Os docentes com menos de cinco anos de profissão que queiram dar aulas no próximo ano lectivo vão mesmo ser avaliados antes de serem chamados para as escolas. Aqueles que não fizeram a polémica prova de avaliação de capacidades e conhecimentos (PACC) em Dezembro do ano passado, devido à greve e às manifestações marcadas pela Fenprof para esse dia, poderão fazê-la no próximo dia 22 de Julho. O ministro da Educação, Nuno Crato, já tinha dito que a prova seria para avançar, mas a data só foi publicada em Diário da República esta quinta-feira. 

"Os candidatos que no dia 18 de Dezembro de 2013 não realizaram a componente comum da prova, comprovadamente por motivos alheios à sua vontade, podem realizar a componente referida no dia 22 de Julho de 2014, às 10h30, não necessitando de efectuar qualquer inscrição adicional", lê-se no despacho.

Este ano, e porque houve um grande atraso por causa das providências interpostas pela Fenprof, esta prova "integra apenas a componente comum", deixando-se cair a prova de componente específica.

A PACC, que estava prevista desde 2007 mas que só Nuno Crato implementou, originou muita polémica no final do ano passado. Tendo estabelecido inicialmente a prova para todos os docentes contratados, o ministro da Educação, após reuniões com os sindicatos, acabou por recuar determinando que apenas os docentes com menos de cinco anos de profissão teriam de se submeter a esta prova que o governante considera "essencial para melhorar o sistema de ensino".

Mais de 5.500 não fizeram prova

Mas a verdade é que essa alteração não convenceu a Fenprof que marcou greve para o dia da prova, 18 de Dezembro, acabando por perturbar o normal funcionamento da mesma. Dos 13.500 inscritos, 3.645 não conseguiram fazê-la por causa da greve e dos boicotes, outros 1.872 faltaram à prova.

O Ministério da Educação lamentou logo na altura o sucedido e garantiu que os que não tinham conseguido fazer a prova teriam uma segunda fase, mas a Fenprof avançou com 20 providências, o que acabou por travar este processo durante meses, pois o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal aceitou uma delas. O ministério de Nuno Crato recorreu e a 24 de Abril um acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul (TCA) Sul desbloqueou a realização da PACC, ao revogar a sentença anterior do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.

Nuno Crato reagiu por altura da divulgação deste acórdão que o processo seria retomado o mais brevemente possível, mas restava a dúvida se a prova iria ter impacto na colocação de docentes já no próximo ano lectivo. O despacho hoje publicado confirma que sim. Candidataram-se ao concurso de contratação inicial para 2014/2015 39.273 docentes.