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Parlamento elege hoje novo Provedor de Justiça

Os deputados vão eleger hoje como Provedor de Justiça o juiz-conselheiro Alfredo José de Sousa, proposto pelo PS e PSD e que reúne o apoio dos restantes partidos, terminando assim um impasse de um ano.

10 de Julho de 2009 às 08:57
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Os deputados vão eleger hoje como Provedor de Justiça o juiz-conselheiro Alfredo José de Sousa, proposto pelo PS e PSD e que reúne o apoio dos restantes partidos, terminando assim um impasse de um ano.

Depois de Nascimento Rodrigues ter renunciado ao cargo no passado dia 03 de Junho, quase um ano depois de ter terminado o seu mandato na Provedoria de Justiça sem que tivesse sido substituído, PS e PSD chegaram a acordo no final do mês passado, apresentando como candidato Alfredo José de Sousa, especialista em Direito Fiscal e ex-presidente do Tribunal de Contas.

Este acordo entre os dois partidos com maior representação parlamentar surge depois de duas votações falhadas no Parlamento, quando PS, PSD, PCP e Bloco de Esquerda apresentaram candidatos diferentes.

O candidato já foi ouvido esta semana na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, onde prometeu ser um Provedor "pró-activo". "Se for eleito, serei um Provedor de Justiça pró-activo, que há-de pôr o acento tónico na divulgação não só nas competências do Provedor de Justiça, como também, e sobretudo, nos direitos dos cidadãos para que estes melhor possam apresentar as suas queixas ao Provedor de Justiça", afirmou.

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