Os sindicatos não ficaram indiferentes à abertura manifestada "em abstracto" pelo Governo quanto à idade da reforma dos professores. Mas depois da entrevista à secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, publicada esta quarta-feira pelo Negócios, lembram que as suas propostas foram rejeitadas e que apesar de "toda a disponibilidade" para negociar manifestada nos últimos dias por diferentes membros do Governo ainda não foi convocada uma reunião.

"Estão sempre a dizer que estão disponíveis para a negociação mas depois não se negoceia? O senhor ministro vem dizer que queria dançar o tango. A senhora secretária de Estado agora vem aqui dar-nos alguma música. Mas nós para podermos dançar o tango com esta música precisamos de estar todos no mesmo salão, não é?", ironizou Mário Nogueira, em conferência de imprensa.

"E portanto não sei se querem reunir no Alunos de Apolo ou se é mesmo no Ministério da Educação. Agora, há uma coisa que tenho a certeza: a reunião ocorre quando for convocada", e "convocatória é que não há". E convocar uma reunião, sustenta a Fenprof, cabe ao Governo.

O "possível" caminho da aposentação

Questionada sobre o facto de o Governo ter abandonado em Março a possibilidade de fazer reflectir o tempo de serviço na antecipação da reforma, Alexandra Leitão respondeu que esse é "um caminho possível". Em abstracto, sublinhou, porque não é essa a proposta que está em cima da mesa. A secretária de Estado falou de uma solução concertada com outras carreiras ou de uma futura revisão do Estatuto da Carreira Docente que permita a reconversão das actividades dos professores mais velhos.

"Não se pode só dizer que há um caminho", reagiu esta quarta-feira Mário Nogueira, que falava pelas dez organizações sindicais que convocam a greve até ao próximo dia 13. "Tem é que dizer: vai haver uma reunião, vamos apresentar uma proposta sobre a questão da idade da aposentação", afirmou o secretário-geral da Fenprof. "O certo é que cada vez que nós levámos a questão a várias reuniões do ministério a resposta foi sempre uma: ‘achamos que isso era bom para o rejuvenescimento mas isso não tem a ver com o ministério, tem a ver com o Governo, nós não podemos decidir sozinhos e portanto não se pode discutir’.

A proposta apresentada pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), que os outros sindicatos acompanharam, defende a possibilidade de os professores poderem optar por recuperar o tempo de serviço não para efeitos das progressões (que seriam aceleradas) mas para efeitos de antecipação da idade da reforma, sem penalização. Uma ideia pensada para quem está nos escalões mais altos e mais perto da idade da reforma, mas não só.

No documento que foi enviado ao Ministério da Educação em Abril o SPLIU sustenta que esta proposta, complementar à recuperação do tempo de serviço, é equilibrada. "Há milhares de docentes que poderão optar pela conversão total ou parcial do tempo de serviço para efeitos de aposentação antecipada, preferindo assim a aposentação antecipada em alternativa à progressão aos escalões seguintes, abdicando dessa forma da remuneração a que teriam direito".

A questão das vagas

Sublinhando que se baseava na informação publicada na imprensa, Mário Nogueira considerou "uma novidade" o facto de o Governo admitir o fim das vagas no acesso ao quinto e sétimo escalão. Sobretudo tendo em conta que nas negociações que decorreram no início do ano o Governo "recusou deixar na legislação que a fixação das vagas anualmente dependia de negociação. Recusou isso".

O que Governo admitiu – em declarações que não foram transcritas em discurso directo, mas antes aqui resumidas pelo Negócios – foi que as vagas de acesso não sejam impostas no processo de recuperação do tempo de serviço. "Quando falamos de recuperação a solução do que acontece nas vagas também está em aberto. Isso é negociável. Eu posso dizer: a majoração para recuperar não está sujeita a vagas, posso dizer isso. Essa é a parte que está em aberto se chegarmos a acordo quanto ao tempo", disse Alexandra Leitão, em declarações que agora recuperamos.

O  impasse

"Mandam-se recados pelos jornais mas não se faz nada", concluiu Mário Nogueira. "E agora com isto dos serviços mínimos o que merece dos professores é continuarmos a adiar a realização das reuniões fazendo greve". Até que o Governo, que passa a bola aos sindicatos, decida dar o primeiro passo.

Ao longo da entrevista, a secretária de Estado defende a sua proposta de recuperação dos dois anos, nove meses e 18 dias (quando os sindicatos exigem nove anos, quatro meses e dois dias) pedindo que os sindicatos dêem um passo de aproximação a esta proposta em termos do tempo a recuperar. Os sindicatos têm dito que o tempo a recuperar é inegociável.