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Mário Nogueira: "Para dançar o tango, temos de estar todos no mesmo salão"
O ministro da Educação convidou os sindicatos a dançar o tango, a secretária de Estado veio “dar música”. Sindicatos não desvalorizam as portas entreabertas pelo Governo, mas continuam a pedir passos formais e propostas concretas.
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Os sindicatos não ficaram indiferentes à abertura manifestada "em abstracto" pelo Governo quanto à idade da reforma dos professores. Mas depois da entrevista à secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, publicada esta quarta-feira pelo Negócios, lembram que as suas propostas foram rejeitadas e que apesar de "toda a disponibilidade" para negociar manifestada nos últimos dias por diferentes membros do Governo ainda não foi convocada uma reunião.
"Estão sempre a dizer que estão disponíveis para a negociação, mas depois não se negoceia? O senhor ministro veio dizer que queria dançar o tango. A senhora secretária de Estado agora vem aqui dar-nos alguma música. Mas nós para podermos dançar o tango com esta música precisamos de estar todos no mesmo salão, não é?", ironizou Mário Nogueira, em conferência de imprensa.
"E, portanto, não sei se querem reunir-se nos Alunos de Apolo ou se é mesmo no Ministério da Educação. Agora, há uma coisa que tenho a certeza: a reunião ocorre quando for convocada", e "convocatória é que não há". Os sindicatos sustentam que o primeiro passo cabe ao Governo, enquanto o Executivo sugere o contrário.
Questionada sobre a possibilidade de fazer reflectir o tempo de serviço na antecipação da reforma, ideia afastada em Março, Alexandra Leitão respondeu que esse é "um caminho possível". Em "abstracto", sublinhou, porque não é essa a proposta que está em cima da mesa. A secretária de Estado falou de uma solução concertada com outras carreiras ou de uma futura revisão do Estatuto da Carreira Docente que permita a reconversão das actividades dos professores mais velhos.
"Não se pode só dizer que há um caminho", reagiu esta quarta-feira Mário Nogueira, que falava pelas dez organizações sindicais que convocam a greve até ao próximo dia 13. "Tem é de dizer: vai haver uma reunião, vamos apresentar uma proposta sobre a questão da idade da aposentação", afirmou o secretário-geral da Fenprof. "Cada vez que nós levámos a questão a várias reuniões do Ministério a resposta foi sempre uma: ‘Achamos que isso era bom para o rejuvenescimento, mas isso não tem que ver com o Ministério, tem que ver com o Governo, nós não podemos decidir sozinhos e portanto não se pode discutir.’"
A proposta apresentada pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), que os outros sindicatos acompanharam, defende a possibilidade de os professores poderem optar por recuperar o tempo de serviço não para efeitos das progressões (que seriam aceleradas), mas para efeitos de antecipação da idade da reforma, sem penalização. Uma ideia pensada para quem está nos escalões mais altos e mais perto da idade da reforma, mas não só.
Num documento de Abril o SPLIU sustenta que a proposta é equilibrada. "Há milhares de docentes que poderão optar pela conversão total ou parcial do tempo de serviço para efeitos de aposentação antecipada, preferindo assim a aposentação antecipada em alternativa à progressão aos escalões seguintes, abdicando dessa forma, da remuneração a que teriam direito."
"Mandam-se recados pelos jornais, mas não se faz nada", concluiu Mário Nogueira. "E com isto dos serviços mínimos o que merece dos professores é continuarmos a adiar a realização das reuniões fazendo greve." Até que o Governo, que passa a responsabilidade aos sindicatos, decida dar o primeiro passo.
"Estão sempre a dizer que estão disponíveis para a negociação, mas depois não se negoceia? O senhor ministro veio dizer que queria dançar o tango. A senhora secretária de Estado agora vem aqui dar-nos alguma música. Mas nós para podermos dançar o tango com esta música precisamos de estar todos no mesmo salão, não é?", ironizou Mário Nogueira, em conferência de imprensa.
Questionada sobre a possibilidade de fazer reflectir o tempo de serviço na antecipação da reforma, ideia afastada em Março, Alexandra Leitão respondeu que esse é "um caminho possível". Em "abstracto", sublinhou, porque não é essa a proposta que está em cima da mesa. A secretária de Estado falou de uma solução concertada com outras carreiras ou de uma futura revisão do Estatuto da Carreira Docente que permita a reconversão das actividades dos professores mais velhos.
"Não se pode só dizer que há um caminho", reagiu esta quarta-feira Mário Nogueira, que falava pelas dez organizações sindicais que convocam a greve até ao próximo dia 13. "Tem é de dizer: vai haver uma reunião, vamos apresentar uma proposta sobre a questão da idade da aposentação", afirmou o secretário-geral da Fenprof. "Cada vez que nós levámos a questão a várias reuniões do Ministério a resposta foi sempre uma: ‘Achamos que isso era bom para o rejuvenescimento, mas isso não tem que ver com o Ministério, tem que ver com o Governo, nós não podemos decidir sozinhos e portanto não se pode discutir.’"
A proposta apresentada pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), que os outros sindicatos acompanharam, defende a possibilidade de os professores poderem optar por recuperar o tempo de serviço não para efeitos das progressões (que seriam aceleradas), mas para efeitos de antecipação da idade da reforma, sem penalização. Uma ideia pensada para quem está nos escalões mais altos e mais perto da idade da reforma, mas não só.
Num documento de Abril o SPLIU sustenta que a proposta é equilibrada. "Há milhares de docentes que poderão optar pela conversão total ou parcial do tempo de serviço para efeitos de aposentação antecipada, preferindo assim a aposentação antecipada em alternativa à progressão aos escalões seguintes, abdicando dessa forma, da remuneração a que teriam direito."
"Mandam-se recados pelos jornais, mas não se faz nada", concluiu Mário Nogueira. "E com isto dos serviços mínimos o que merece dos professores é continuarmos a adiar a realização das reuniões fazendo greve." Até que o Governo, que passa a responsabilidade aos sindicatos, decida dar o primeiro passo.
As dúvidas sobre os serviços mínimos
O secretário-geral da Fenprof revelou esta quarta-feira que o árbitro presidente do colégio arbitral, José de Azevedo Maia, recusou responder ao pedido de esclarecimento dos sindicatos sobre a forma como serão aplicados os serviços mínimos.
O colégio arbitral decretou ontem serviços mínimos para as reuniões de avaliação do 9.º, 11.º e 12.º ano, que terão de se realizar até dia 5 de Julho com a presença de uma maioria de professores (metade mais um).
Em conferência de imprensa, Mário Nogueira levantou questões práticas sobre a forma como a decisão será aplicada.
"Os serviços mínimos exigem que se diga quem é que os garante. Os directores vão dizer que ao conselho de turma do 9.º A tem de ir o professor de Matemática, de Biologia, de Educação Física e os outros não precisam de lá ir? Quem são os 50% mais um?" Segundo explicou, o árbitro presidente considerou que não tem de responder aos pedidos de esclarecimento porque a decisão é clara.
"Não vamos já dizer agora se vamos ou não dizer aos colegas para cumprirem esses serviços mínimos simplesmente porque não sabemos como eles se cumprem", concluiu.
Sindicatos vão recorrer
Os sindicatos defendem que a decisão do colégio arbitral é "ilegal" porque um conselho de turma exige, à partida, a presença de todos os professores. As dez estruturas sindicais vão decorrer da decisão do colégio arbitral para o tribunal central administrativo. "A arbitragem não foi imparcial."
A decisão não suspende, no entanto, os serviços mínimos. "Queremos que decisões destas não voltem a ser tomadas porque não são legais, põe em causa o direito à greve", justificou Mário Nogueira, em nome de dez estruturas sindicais.
