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Governo prepara medidas educativas especiais para crianças com doenças oncológicas
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou esta terça-feira que o Governo está a preparar um diploma que permita às crianças com cancro irem à escola, garantindo-lhes condições especiais de frequência e avaliação.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante uma audição na Comissão de Educação, onde esclareceu alguns pontos do novo plano de Educação.
"Estamos neste momento a trabalhar para que crianças com doenças oncológicas possam ter condições especiais. Era algo que existia na lei, mas que não estava regulamentado", afirmou o ministro perante a comissão parlamentar de Educação, acrescentando que devido à falta de regulamentação a ida à escola destas crianças só acontecia "com boa vontade" das escolas e famílias. O ministro acrescentou ainda que os alunos com necessidades educativas especiais são uma "preocupação urgente".
Sobre o ensino especial, o ministro sublinhou que importa "entender e reforçar a rede de psicólogos e terapeutas". "É algo de que temos consciência, é algo em que a escola é deficitária. Muito do diagnóstico que possa ser feito atempadamente, e que combate também o insucesso escolar, é feito através do trabalho dos psicólogos", afirmou o ministro.
Tiago Brandão Rodrigues anunciou ainda que pretende relançar a rede de bibliotecas e o Plano Nacional de Leitura e voltar a colocar as humanidades nos currículos académicos. E respondeu aos deputados da comissão parlamentar de Educação, sublinhando que o novo plano "converge na devolução de condições aos estabelecimentos de ensino".
Para o ministro, importa voltar a integrar os professores na discussão e avaliação do sistema de ensino. "Algo que os professores nos transmitiram [nas reuniões que o ministro da Educação teve com alguns agrupamentos escolares nas últimas duas semanas] é que tinham sido afastados do palco de discussão", partilhou o ministro.
Para o antigo investigador de Cambridge, alvo várias vezes de críticas devido às alterações ao modelo de avaliação, trata-se de uma "mudança de foco". Tiago Brandão Rodrigues destacou que "olhar para os resultados não é uma garantia de que eles se alterem" e que importa, por isso, "em conjunto com os professores" avaliar "as melhores condições para melhorar os resultados nas escolas", não só pela "capacitação" das mesmas, mas também pela "autonomia e identificação de soluções localmente eficazes".
Tiago Brandão Rodrigues destacou no Parlamento que "é preciso avaliar as metas e avaliar as orientações curriculares", nomeadamente o "currículo e organização dos ciclos do ensino básico", bem como a criação de orientações curriculares para o pré-escolar.
O ministro da Educação informou ainda que se está a delinear "um mapa nacional de todas as infra-estruturas desportivas que existem", referindo as nefastas condições das infra-estruturas físicas.