A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior referiu esta quinta-feira em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros que está em marcha a procura de uma solução para as diferenças dos valores pagos pelos estudantes de doutoramento de diferentes universidades no momento de entregar a tese.

Elvira Fortunato diz que "não faz sentido que um aluno na universidade A não pague nada e na universidade B possa pagar 750 euros" e lembrou que há, inclusive, bolseiros da Fundação para a Ciência e Tecnologia que têm de desembolsar estes valores para concluir o doutoramento. Sobre estes, a ministra diz que a solução passará por incluir essa taxa na propina financiada pelo Estado.

"As bolsas de doutoramento têm uma propina associada e faz todo o sentido que essa taxa esteja já incluída no valor da propina que é financiada", defendeu.

Estas conclusões surgem, de acordo com a ministra, no seguimento de um estudo que recolheu informações sobre o impacto financeiro destas taxas nos estudantes. O próximo passo passa por dialogar com as entidades e "ver qual é a melhor solução", refere a ministra.

Ainda assim, Elvira Fortunato não adianta se a taxa deixará ou não de existir, referindo apenas que a mesma, existindo ou não, "tem de ser igual sempre para todos".

Em abril, o PS tinha votado contra projetos de lei do PCP, Bloco de Esquerda e Chega com o objetivo de extinguir as taxas de admissão a provas de doutoramento, justificando de que a aprovação das mesmas atrapalharia o trabalho desenvolvido pelo MCTES e que era preciso "aprofundar as propostas".

Esta questão já havia sido levantada pelo anterior ministro Manuel Heitor que em 2021 se tinha comprometido com a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica a incluir a questão no Orçamento de Estado para 2022. Até agora, tal não aconteceu, nem com esse ministro, nem com a ministra que o sucedeu.