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Fenprof diz que primeiro-ministro quer destruir a escola pública

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FENPROF), Mário Nogueira, disse hoje que o primeiro-ministro pretende, ao anunciar a possibilidade de cobrança de taxas no ensino secundário, destruir a escola pública tal como a Constituição a consagra.

29 de Novembro de 2012 às 11:06
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Mário Nogueira disse à agência Lusa que não ficou surpreendido com as declarações do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na quarta-feira em entrevista à TVI, e que a concretizar-se será um "retrocesso completo na história".

"Depois de vermos que temos um Governo que, durante um ano e meio, praticou sucessivos actos de vandalismo sobre a educação, nomeadamente alterando currículos, fazendo mega agrupamentos e outro tipo de medidas vandalizadoras do ensino e da educação (...) não nos surpreendeu que [Pedro Passos Coelho] abrisse a boca para anunciar a destruição da escola pública", disse.

De acordo com o secretário-geral da Fenprof, Passos Coelho anunciou a destruição da escola pública, pelo menos como a Constituição a consagra e como a democracia a entende e sempre entendeu que devia ser a matriz de uma escola pública democrata.

"Todos deviam ter acesso a uma escola pública tendencialmente gratuita nos níveis em que não é obrigatória, numa escola capaz de dar respostas de qualidade aos alunos e, portanto, o que o primeiro-ministro disse é que pretende atentar contra este modelo ou matriz de escola pública partilhando os custos financeiros", disse.

Mário Nogueira lembrou que o ministro da Educação, Nuno Crato, já tinha deixado implícito há algum tempo numa entrevista a possibilidade de existir "qualquer coisa "parecida com taxas moderadoras" na educação.

"O que o primeiro-ministro defendeu ontem [quarta-feira] foi não só que as famílias devem passar a pagar o ensino e a escolaridade que é obrigatória até ao 12º ano - recordo que no superior as famílias já pagam e de que maneira -, mas provavelmente também as misericórdias, através da passagem de transferência de responsabilidade na educação para outras entidades que não o Estado", explicou.

Mário Nogueira salientou que a Fenprof não "vai dar tréguas" e vai lutar por aquilo que considera ser, a concretizar-se, a destruição da escola pública.

"Os portugueses têm direito a uma escola pública, gratuita e de qualidade e foi para isso que a 25 Abril de 1974 se fez a revolução no nosso país, para que os portugueses tivessem acesso à educação pois até aí mais de um terço não tinha acesso à escola", concluiu.

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