A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) rejeitou hoje uma proposta apresentada em reunião negocial pelo Ministério da Educação para substituir os quadros de zona pedagógica por mapas de pessoal interconcelhios e a contratação direta pelos diretores.

"Se entramos preocupados nesta reunião, saímos preocupadíssimos", resumiu à saída o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considerando que o ministro da Educação levou para a reunião uma proposta "muito pior" do que antecipavam.

A Fenprof foi a primeira das duas principais estruturas sindicais da Educação a reunir-se hoje com o ministro recebeu hoje a propósito da revisão do modelo de recrutamento e mobilidade de professores, depois de já ter reunido com alguns sindicatos na segunda-feira.

No final do encontro, Mário Nogueira disse em declarações aos jornalistas que, ao contrário do que tinha sido explicado por sindicatos na véspera, a intenção do Ministério não é passar dos atuais 10 para 23 quadros de zona pedagógica, mas substitui-los.

"Aquilo que esteve em cima da mesa (...) é a extinção dos quadros de zona pedagógica e a substituição por mapas de pessoal interconcelhios, eventualmente com a dimensão das comunidades intermunicipais ou das áreas metropolitanas", referiu.

De acordo com o dirigente sindical, o ministro não esclareceu de que forma os professores atualmente integrados em quadros de zona pedagógica vão transitar para os novos mapas, e Mário Nogueira manifestou-se preocupado com a possibilidade de uma interferência dos municípios na contratação dos docentes.

Isto porque, segundo a Fenprof, o Ministério da Educação propôs também que a contratação de todos os professores passasse a ser feita diretamente por conselhos locais de diretores.

Essa possibilidade, argumentou Mário Nogueira, criaria situações de grande injustiça, por um lado porque professores contratados diretamente pelas escolas ocupariam eventualmente vagas na mobilidade interna que poderiam ser preenchidas por professores com mais tempo de serviço que tentam aproximar-se de casa.

A medida foi, no entanto, refutada pelo próprio ministro, que no final da reunião com a Federação Nacional da Educação, esclareceu que o que está em causa, no que respeita aos conselhos locais de diretores, é a gestão da alocação dos professores integrados nos mapas interconcelhios às escolas que fazem parte desse mapa.

Partindo do pressuposto contrário, Mário Nogueira considerou ainda que o objetivo do Ministério era que as escolas pudessem contratar professores para projetos das comunidades intermunicipais apoiados por fundos europeus, para que também os salários desses docentes sejam elegíveis para efeitos de financiamento europeu.

"É um processo que vai criar ainda maior instabilidade, impedir aqueles que já hoje estão a muitos quilómetros de casa de se aproximarem e, a avançar, vai fazer com que cada vez mais professores passem a ser pagos com fundos europeus", afirmou Mário Nogueira.

A tutela deverá voltar a reunir-se com todos os sindicatos no final do mês. Da parte da Fenprof, o secretário-geral não rejeitou a possibilidade de organizar uma concentração de professores em frente ao Ministério da Educação nesse dia para contestar as propostas de revisão.

Após as reuniões de hoje, o ministro João Costa esclareceu que, além de aos conselhos de diretores locais caber apenas a gestão da distribuição de professores, os critérios para a contratação não serão alterados, mantendo-se a lista graduada.

Por outro lado, o Ministério pretende vincular aos quadros de escola os docentes que trabalhem há três anos ou mais em determinado estabelecimento de ensino, reconhecendo que a partir desse período já representam necessidades permanentes.