As escolas públicas do ensino básico e secundário que apresentarem melhores resultados vão ser recompensadas financeiramente. O novo modelo de financiamento, que está a ser ultimado pelo Ministério da Educação e que entrará em funcionamento no próximo ano lectivo, terá como critérios o número de alunos, a localização da escola, a sua "performance" e o número de alunos com necessidades especiais, de acordo com o relatório da sétima avaliação da Comissão Europeia, divulgado esta quarta-feira.

"Se o financiamento é com base nos resultados e no número de alunos com necessidades especiais, o que me ocorre dizer é que a electricidade não tem desconto por isso", ironizou José Brazão, director de um agrupamento de escolas em Sintra. Enquanto director de uma escola intervencionada pela Parque Escolar, a José Brazão interessava mais "o critério de toda a instalação eléctrica que temos que gasta mais e também me interessava saber se as escolas com aulas à noite receberão mais".

Nos últimos anos, e apesar da fórmula inicial se basear no número de alunos, não se tem aplicado qualquer critério. O Governo limita-se a pegar no orçamento do ano anterior e aplicar os cortes. Este orçamento constitui basicamente o dinheiro que os directores têm para pagar contas da luz, água, telefone, papel e outras despesas de funcionamento.

Também no próximo ano lectivo estarão disponíveis instrumentos que permitirão acompanhar, implementar e avaliar o impacto da adopção de medidas na educação. Haverá ainda promoção de contratos de autonomia com as escolas, tal como já tinha ficado definido.