As inspecções às universidades são regulares e esta será feita "rapidamente, nos próximos dias", acrescentou a mesma fonte. Já na sexta-feira, o Ministério da Educação admitiu a realização, "em breve", de uma auditoria à Universidade Lusófona, por parte da Inspecção-Geral da Educação.

O caso da licenciatura de Miguel Relvas começou a dar polémica há cerca de duas semanas por causa do número de equivalências que obteve na Universidade Lusófona.

De acordo com o processo do aluno que a Lusófona disponibilizou para consulta, foram atribuídos 160 créditos ao aluno Miguel Relvas no ano lectivo 2006/2007.

Com as equivalências atribuídas pela Universidade, Relvas apenas teve de fazer quatro disciplinas semestrais.

A Procuradoria-Geral da República revelou sexta-feira que está a analisar todas as notícias sobre a Universidade Lusófona, a propósito deste caso.

O Ministério da Educação e Ciência esclareceu hoje que se trata de “uma auditoria abrangente sobre todos os domínios e que verificará se as recomendações feitas na auditoria de 2009 foram entretanto cumpridas”.

“A auditoria incidirá também sobre questões recentes referentes à regularidade dos procedimentos de creditação de competências”, adianta, na nota de esclarecimento, o ministério de Nuno Crato.

Em 2009, a Inspecção havia recomendado “mecanismos que garantam que os processos de creditação sejam aprovados por deliberações de órgãos competentes”, conforme o estipulado na legislação (n.º 3 do artigo 45.º do decreto-lei n.º 74/2006, alterado pelo decreto-lei n.º 107/2008).

A inspecção conclui que o Conselho Científico Universitário “não reuniu nos anos de 2005 e 2006 e o Conselho Pedagógico no ano de 2008”.

Na altura, os conselhos universitário e geral da universidade não tinham aprovado os regulamentos internos.

À data, a Lusófona ainda não preenchia os requisitos estabelecidos por lei para o corpo docente, “faltando para tal um número de 116 docentes com o grau de doutor”, lê-se no documento, consultado pela Lusa.

No que diz respeito aos procedimentos de creditação, nomeadamente através de experiência profissional, os auditores afirmam ter observado nos processos individuais de alguns alunos os documentos em que são exaradas as creditações requeridas, assinados pelos directores dos respectivos cursos.

Quanto a tais documentos e aos procedimentos efectuados para determinar a creditação concedida “não foi visível que a mesma seja deliberada ao nível dos conselhos científicos de cada unidade orgânica (departamento), nem ratificada pelo Conselho Científico Universitário, conforme resultaria dos estatutos” da universidade, lê-se no relatório então produzido.

“Acresce ainda o facto de constarem nos processos dos alunos documentos rasurados, não trancados, nem devidamente assinados”, concluiu a Inspecção Geral.