O reitor da instituição, Mário Moutinho, disse à agência lusa que Miguel Relvas apresentou o dossiê com as suas habilitações, descrevendo o seu percurso profissional, e que o Conselho Científico da Lusófona o analisou e não teve dúvidas em conceder-lhe a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais em apenas um ano.

"Teve de entregar um dossiê com o detalhamento do seu currículo, o Conselho Científico procurou ter a segurança de que estava frente a um candidato sério que não havia razão para dúvidas", descreveu.

Na altura, Miguel Relvas "ainda não tinha a fama que tem hoje, na altura era um deputado entre muitos".

Do seu dossiê faziam parte "fotografia, currículo, certificados, cartas de recomendação, tudo o que entendeu poder ajudar a que a instituição reconhecesse o seu trajeto de vida".

O responsável afirmou que este procedimento é comum desde a aplicação do Processo de Bolonha - que uniformizou o ensino superior no espaço europeu -, mas escusou-se a adiantar pormenores sobre o processo de atribuição de créditos a Miguel Relvas, remetendo para o processo do aluno, que disse estar disponível para consulta mediante autorização do próprio.

"Centenas solicitaram o reconhecimento das suas habilitações profissionais e os níveis a que as obtêm são muito variados", desde uma única disciplina a todo um programa curricular.

Mário Moutinho assegurou que o que se passou com Miguel Relvas "aplica-se a muitos alunos da Lusófona" e afirmou esperar que a publicidade dada ao caso do ministro "ajude a esclarecer que as pessoas têm direito a fazer reconhecer as suas habilitações profissionais".

"Que regressem às universidades, prossigam os estudos, façam licenciaturas, mestrados e doutoramentos", defendeu.

O administrador da Universidade, Manuel Damásio, disse, por seu lado, que o Conselho Científico não teve quaisquer dúvidas sobre os dados apresentados por Miguel Relvas quando se candidatou.

Acrescentou ainda que a Lusófona não impõe qualquer limite nos créditos a atribuir no processo de licenciatura por reconhecimento da competência profissional e que todos os casos são analisados individualmente.

O caso da licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais atribuída a Miguel Relvas em apenas um ano pela Universidade Lusófona surgiu esta semana na imprensa.

Segundo as notícias publicadas, Miguel Relvas terá entrado na Lusófona em 2006, quase dois anos depois de ter sido secretário de Estado da Administração Local no Governo de Durão Barroso, tendo-lhe sido conferido o diploma em 2007, de acordo com o Processo de Bolonha.

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares já veio explicar que o processo de conclusão da sua licenciatura foi "encurtado por equivalências reconhecidas e homologadas pelo Conselho Científico da referida Universidade em virtude da análise curricular a que precedeu previamente".