"Uma ideia fora da caixa, mas que se encaixa perfeitamente naquilo que devem ser as nossas prioridades." O primeiro-ministro contou esta segunda-feira, 22 de abril, que foi Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, quem numa reunião de Conselho de Ministros há cerca de um ano lhe propôs que o edifício histórico do Ministério da Educação, na avenida 5 de Outubro, em Lisboa, fosse convertido em residência para estudantes. Ao todo serão 600 camas, de um projeto que está pronto para avançar para obras e que integra o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), aprovado em fevereiro pelo Executivo.

E foi precisamente no edifício que durante décadas serviu de sede ao Ministério da Educação, e em frente ao qual muitas manifestações estudantis tiveram lugar que esta segunda-feira, 22 de abril, foi formalmente lançado o PNAES, perante uma audiência que inclui vários ministros, representantes de associações académicas, reitores de várias universidades e o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina.

A ideia é que, nos próximos quatro anos, sejam criadas 11.490 camas espalhadas por 42 concelhos, mas com especial enfoque em Lisboa e Porto, onde se concentra o maior número de instituições universitárias. Para o efeito, serão reabilitados e adaptados 263 imóveis públicos – Estado e autarquias –, mas também de outras entidades, nomeadamente IPSS e Misericórdias. Num horizonte mais a longo prazo, a expectativa é chegar às 30 mil camas dentro de 10 anos.

Uma parte significativa do investimento público virá do Fundo de Estabilização financeira da Segurança Social que, lembrou o primeiro-ministro, fechou 2018 com 18 mil milhões de euros de reservas. Uma parte desse montante vai para investimentos no novo Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado (FNRE), criado pelo Governo para colocar no mercado imóveis públicos – posteriormente também privados – que depois de reabilitados sejam arrendados ao abrigo do regime do arrendamento acessível.

Também o alojamento para estudantes terá de ser cobrado a valores acessíveis e de acordo com os rendimentos das respetivas famílias. Tal como no arrendamento acessível será respeitado o teto máximo do 80% do valor de mercado para a mesma zona geográfica em além disso haverá outra regra: o valor do alojamento não poderá ficar acima do máximo praticado nos alojamentos para estudantes para alunos não bolseiros.