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UTAO: Estado endividou-se em mais 3.258 milhões até outubro face a 2019
O Estado português endividou-se em mais 3.258 milhões de euros até outubro face ao que tinha acontecido até à mesma altura do ano passado, segundo um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) hoje divulgado.
18 de Dezembro de 2020 às 17:43
"Nos primeiros dez meses de 2020 o Estado garantiu uma receita líquida proveniente de passivos financeiros de 11.884 ME [milhões de euros], um valor que se situa acima do registado entre janeiro e outubro de 2019 em 3.258 ME", pode ler-se no relatório da UTAO sobre condições dos mercados, dívida pública e dívida externa conhecido hoje.
De acordo com os técnicos que dão apoio à Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento, "para este resultado contribuíram dois fatores com efeitos contrários".
"Por um lado, a degradação homóloga do saldo global do subsector Estado agravou o recurso a fontes de financiamento fora das receitas efetivas em 4.977 ME, o valor da diferença entre o saldo global em outubro de 2020 (--8.805 ME) e o de outubro de 2019 (--3.828 ME)", segundo a UTAO.
Pelo contrário, "a despesa líquida em ativos financeiros do subsector Estado (linha 5) diminuiu nos primeiros dez meses de 2020, face ao período homólogo de 2019, situando-se em 3.079 ME, menos 1.719 ME do que no período janeiro a outubro de 2019, libertando, desta forma, recursos financeiros para financiar o défice global", escrevem os técnicos do parlamento.
Segundo o relatório da unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras, "nos primeiros dez meses de 2020 o Estado teve de se financiar num valor que ascende a 57,7% do previsto para o total do ano", depois das alterações feitas no Orçamento Suplementar.
"Com efeito, entre janeiro e outubro de 2020 a receita líquida proveniente de passivos financeiros situou-se em 11.884 ME, 8.707 ME aquém do previsto na segunda alteração orçamental ao OE2020", precisamente o Orçamento Suplementar.
Segundo a UTAO, o resultado é proveniente "do facto de ter alcançado, até outubro, um défice de 8.805 ME, que se situa aquém previsto na 2.ªAOE/2020 [segunda alteração ao OE] para o total do ano, em cerca de 6.037 ME".
"Por outro lado, a despesa líquida em ativos financeiros executada até outubro de 2020 ascendeu a 3.079 ME, situando-se 2.669 ME abaixo do previsto para o conjunto do ano (grau de execução de 53,6%)", segundo o relatório da UTAO.
No total da dívida pública nos critérios de Maastricht (que contam para a Comissão Europeia), os títulos "são o instrumento que evidencia o peso mais elevado na dívida bruta", valendo 63,5% até outubro (170,2 mil ME), "o peso mais elevado desde setembro de 2011", segundo a UTAO.
"Em sentido contrário, a dívida pública sob a forma de empréstimos contraídos pelas Administrações Públicas representava 24,4% no final de outubro de 2020, situando-se em 65,4 mil ME, o que corresponde ao valor nominal mais baixo desde janeiro de 2012", de acordo com o relatório.
Já sobre a dívida pública sob a forma de numerário e depósitos, "o montante no final de outubro de 2020 situou-se em 32,5 mil ME, o que reflete um aumento homólogo de 544 ME".
Em termos de despesa em ativos financeiros, a maior foi o empréstimo ao Fundo de Resolução para financiar o Novo Banco (850 ME), seguindo-se dotações de capital à Infraestruturas de Portugal (813 ME), aos Hospitais E.P.E. (256 ME), empréstimos à Metropolitano de Lisboa (150 ME) e à Metro do Porto (118 ME), uma dotação de capital também à Metropolitano de Lisboa e ainda à Empresa de Desenvolvimentos de Infraestruturas de Alqueva (22 ME).
"Foram ainda concedidos, pelo Estado, 97 ME de empréstimos a curto prazo à Parque Escolar, E.P.E. (65 ME) e à CP - Comboios de Portugal, E.P.E. (32 ME)", assinala o relatório da UTAO.
De acordo com os técnicos que dão apoio à Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento, "para este resultado contribuíram dois fatores com efeitos contrários".
Pelo contrário, "a despesa líquida em ativos financeiros do subsector Estado (linha 5) diminuiu nos primeiros dez meses de 2020, face ao período homólogo de 2019, situando-se em 3.079 ME, menos 1.719 ME do que no período janeiro a outubro de 2019, libertando, desta forma, recursos financeiros para financiar o défice global", escrevem os técnicos do parlamento.
Segundo o relatório da unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras, "nos primeiros dez meses de 2020 o Estado teve de se financiar num valor que ascende a 57,7% do previsto para o total do ano", depois das alterações feitas no Orçamento Suplementar.
"Com efeito, entre janeiro e outubro de 2020 a receita líquida proveniente de passivos financeiros situou-se em 11.884 ME, 8.707 ME aquém do previsto na segunda alteração orçamental ao OE2020", precisamente o Orçamento Suplementar.
Segundo a UTAO, o resultado é proveniente "do facto de ter alcançado, até outubro, um défice de 8.805 ME, que se situa aquém previsto na 2.ªAOE/2020 [segunda alteração ao OE] para o total do ano, em cerca de 6.037 ME".
"Por outro lado, a despesa líquida em ativos financeiros executada até outubro de 2020 ascendeu a 3.079 ME, situando-se 2.669 ME abaixo do previsto para o conjunto do ano (grau de execução de 53,6%)", segundo o relatório da UTAO.
No total da dívida pública nos critérios de Maastricht (que contam para a Comissão Europeia), os títulos "são o instrumento que evidencia o peso mais elevado na dívida bruta", valendo 63,5% até outubro (170,2 mil ME), "o peso mais elevado desde setembro de 2011", segundo a UTAO.
"Em sentido contrário, a dívida pública sob a forma de empréstimos contraídos pelas Administrações Públicas representava 24,4% no final de outubro de 2020, situando-se em 65,4 mil ME, o que corresponde ao valor nominal mais baixo desde janeiro de 2012", de acordo com o relatório.
Já sobre a dívida pública sob a forma de numerário e depósitos, "o montante no final de outubro de 2020 situou-se em 32,5 mil ME, o que reflete um aumento homólogo de 544 ME".
Em termos de despesa em ativos financeiros, a maior foi o empréstimo ao Fundo de Resolução para financiar o Novo Banco (850 ME), seguindo-se dotações de capital à Infraestruturas de Portugal (813 ME), aos Hospitais E.P.E. (256 ME), empréstimos à Metropolitano de Lisboa (150 ME) e à Metro do Porto (118 ME), uma dotação de capital também à Metropolitano de Lisboa e ainda à Empresa de Desenvolvimentos de Infraestruturas de Alqueva (22 ME).
"Foram ainda concedidos, pelo Estado, 97 ME de empréstimos a curto prazo à Parque Escolar, E.P.E. (65 ME) e à CP - Comboios de Portugal, E.P.E. (32 ME)", assinala o relatório da UTAO.
