A União Europeia vai co-financiar metade de 2,5 milhões de euros gastos em Portugal para medidas de apoio ao mercado avícola devido à gripe das aves, tendo recusado comparticipar a destruição de aves vivas, disse à Lusa fonte comunitária.

A decisão foi tomada hoje em Bruxelas pelo Comité de Gestão das Aves, constituído por especialistas dos 25 Estados-membros, na qual ficou decidida a comparticipação financeira às medidas de apoio ao sector avícola, afectado pela baixa de consumo e preços devido à gripe das aves.

A comissária europeia da Agricultura, Mariann Fischer Boel, justificou estes apoios por entender que «a quebra drástica do consumo e dos preços das aves de capoeira no início do ano constituiu uma situação excepcional que requer medidas extraordinárias».

Portugal solicitou o apoio comunitário para uma verba de 3 milhões de euros, gastos em medidas de apoio ao sector, sendo que o co-financiamento da União Europeia pode ir, no máximo, até aos 50%.

Uma das acções para qual pretendia ajuda - destruição de aves para redução dos «stocks» existentes -, cujos gastos ascendem aos 500 mil euros, não foi aceite por Bruxelas, pelo que a Comissão Europeia co-financiará as outras três medidas apresentadas por Lisboa.

As medidas de apoio apresentadas por Lisboa foram a eliminação dos ovos de incubação e dos pintos vivos, a redução do efectivo produtor e o aumento dos produtos congelados, além de uma compensação para o aumento do vazio sanitário, período durante o qual as capoeiras ou aviários se encontram vazios para limpeza e desinfecção e não existe por isso produção.

Destas, Bruxelas recusou apenas a destruição dos pintos por considerar que os valores de mercado não justificam a destruição de animais vivos (consideradas medidas «a jusante»), tendo antes privilegiado as denominadas medidas «a montante», ou seja, aquelas que visam a redução temporária da produção como por exemplo a destruição de ovos para incubação.

Além de Portugal, pediram a comparticipação comunitária 13 Estados-membros, nomeadamente República Checa, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Chipre, Hungria, Holanda, Áustria, Polónia e Eslováquia.

A decisão hoje tomada vai agora ser adoptada formalmente pela Comissão Europeia no prazo de duas semanas, período após o qual os Estados-membros poderão começar a beneficiar das ajudas comunitárias, estimadas no global entre os 50 e 65 milhões de euros.

«Penso que as nossas propostas permitirão aos agricultores adaptar a produção à situação do mercado sem dilatar desnecessariamente os desequilíbrios que nele se verificam», comentou Mariann Fischer Boel.