Notícia
Tribunal notificou Lula sobre investigação do “escândalo do dossier”
O presidente brasileiro, Lula da Silva, tem de apresentar até sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a sua defesa em relação ao chamado "escândalo do dossier", que está a marcar a etapa final da campanha eleitoral no Brasil.
O presidente brasileiro, Lula da Silva, tem de apresentar até sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a sua defesa em relação ao chamado "escândalo do dossier", que está a marcar a etapa final da campanha eleitoral no Brasil.
Na segunda-feira, o TSE notificou Lula da Silva sobre a investigação da tentativa de compra de um dossier por membros do Partido dos Trabalhadores (PT) para alegadamente prejudicar os candidatos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à Presidência, Geraldo Alckmin, e ao governo de São Paulo, José Serra.
Segundo César Asfor Rocha, juíz do TSE, a investigação justifica-se já que a Lei Eleitoral determina o cancelamento do registo da candidatura ou a impugnação do mandato se for comprovado abuso do poder económico para pagamentos de gastos eleitorais.
Além de Lula da Silva, serão investigados também o presidente do PT, Ricardo Berzoini, o ex-assessor da Presidência da República Freud Godoy, apontado como mandante da negociação, os dois homens ligados ao PT que foram presos com 648 mil euros em notas de reais e dólar ao tentar comprar o dossier - Gedimar Passos e Valdebran Padilha - e também o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
A oposição acusou Bastos, como chefe da Polícia Federal, de interferência por ter evitado o flagrante da compra da documentação pelo PT.
De acordo com o TSE, estes cinco elementos deverão ser notificados hoje.
Após o prazo para defesa dos investigados, estão previstos mais cinco dias para ouvir as testemunhas e outros dois dias para as alegações das partes envolvidas.
O processo será encaminhado, então, para um juiz corregedor, que terá 48 dias para fazer um relatório.
Antes disso, o processo não poderá ser julgado em plenário pelo TSE, o que deverá ocorrer, portanto, somente em 2007.
A Justiça do Estado do Mato Grosso já determinou à Polícia Federal que remeta imediatamente para o TSE os documentos e as informações que tenham sido recolhidas até agora sobre o "escândalo do dossier".
Na semana passada, a Polícia Federal divulgou que o dossier que seria comprado por elementos do PT não fazia referência apenas a candidatos do PSDB, mas envolvia vários partidos, inclusive o próprio PT.
O dossier original completo ainda não foi encontrado, entretanto, tendo sida apreendida apenas uma parte em poder de Gedimar Passos.
O pedido de investigação contra o presidente brasileiro e todos os envolvidos no mais recente escândalo político do Brasil foi feito pelos dois principais partidos de oposição ao actual governo - PSDB e Partido da Frente (PFL) - no último dia 18.
Essas investigações poderão produzir provas para futuras acções do procurador-geral eleitoral, Antônio Fernando de Souza, ou dos outros candidatos à Presidência, que terão direito a pedir a impugnação do novo mandato de Lula da Silva, caso seja reeleito a 01 de Outubro.
Em Porto Alegre, no Sul do Brasil, Lula Silva disse, durante um comício na noite de segunda-feira, que quer saber tudo sobre o caso do dossier e a origem do dinheiro que seria usado para comprar os documentos do empresário Luiz Antônio Vedoin.
A origem do dinheiro está a ser investigada pela polícia, que já sabe que os dólares entraram ilegalmente no Brasil.