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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão para Vladimir Putin

Presidente russo está acusado de vários crimes de guerra, como a "deportação ilegal" de crianças ucranianas.

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17 de Março de 2023 às 15:35
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O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, emitiu um mandado de prisão para o presidente da Rússia, Vladimir Putin e para Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária russa para os direitos das crianças.

No entender do TPI, existem "motivos razoáveis" para acreditar que os dois são "responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de população de regiões na Ucrânia para a Federação Russa", fazendo referência específica às crianças.

Inicialmente, de acordo com a Reuters, os mandados eram para ser secretos mas o Tribunal de Haia acabou por tornar a informação pública de forma a tentar "contribuir para a prevenção de crimes futuros".

Até ao momento, o Kremlin ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, apesar de continuar a negar todas as atrocidades cometidas no país vizinho. Ainda assim, Maria Zakharova, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, escreveu na sua conta de Telegram que "as decisões do Tribunal Penal Internacional não têm significado para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico".

Já na Ucrânia, vários deputados aplaudiram a decisão do TPI. Andriy Kostin, procurador-geral do país, considerou a resolução "histórica para todo o sistema de direito internacional", enquanto Andriy Yermak, da presidência, escreveu "isto é apenas o início".

A investigação do Tribunal de Haia foi aberta há cerca de um ano, tendo sido realizadas pelo menos quatro viagens ao país liderado por Volodymyr Zelensky.

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