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Telecomunicações e serviços financeiros são os mais litigantes

São 73 empresas que estão na lista dos maiores litigantes. Ministério da Justiça divulga quem em 2010 intentou mais de 200 acções em tribunal

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Os fornecedores de telecomunicações, os prestadores de serviços financeiros e outras prestadoras de serviços essenciais, como luz e água, estão na lista dos principais litigantes, de acordo com a lista de sociedades com maior número de acções judiciais hoje divulgada pelo Ministério da Justiça.

Na lista foram considerados dois patamares em relação ao número de acções: as empresas que têm entre 201 e 500 acções em tribunal e as que têm 501 ou mais. Nos maiores litigantes estão inscritas 73 empresas.

E é nesta lista, de empresas com mais de 501 acções, que consta a Optimus, a PT Comunicações, a TMN, a Vodafone, a Zon, a PT prime, a Cabovisão, a Onitelecom, a AR Telecom. A Apritel, associação representativa do sector das telecomunicações, tem referido que apenas 5% dos processos de recuperação de dívida vão para execução judicial. 95% têm resolução fora dos tribunais. Em Dezembro, segundo um documento recente a que o Negócios teve acesso, estavam pendentes cerca de 150 mil execuções. A Apritel explica, ainda, que os operadores têm de recorrer para o Tribunal para poderem reaver o IVA.

Mas também constam na lista muitas instituições financeiras: BCP, BNP Paribas, Credibom, Banco Mais, BES, Unicre, BPI, Santander, Finicrédito, Seguros Fidelidade, CGD, Banif, GE Consumer, Montepio Geral, Sofinloc, Barclays, Allianz, BPN. Quase todas as instituições estão nesta lista.

Nos maiores litigantes aparecem, ainda, outras prestadoras de serviços essenciais, como a EDP e fornecedores de água, como a Indaqua Matosinhos, a Águas de Cascais, a Águas de Gondomar, a Águas do Sado, a Indaqua Vila do Conde, a Tagusgás, a Águas de Barcelos, a AGS Paços de Ferreira, a Vimágua, a Águas da Figueira e a Águas de Paredes.

Nos 73 nomes com 501 ou mais acções aparecem, ainda, empresas de grande consumo, como Manuel Rui Azinhais Nabeiro (Grupo Delta), Unicer Bebidas, a Nestlé.

Nas empresas que entram nesta lista por terem entre 201 e 500 processos em tribunal estão 53 inscritas.

A lista tem como referência as empresas que em 2010 intentaram mais de 200 acções, procedimentos ou execuções. Esta lista estava prevista ser divulgada no âmbito do aumento das custas judiciais para os grandes litigantes.
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