O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, garante que as contas públicas estão controladas, apesar do défice do subsector Estado ter registado um agravamento de 5.404 milhões de euros no primeiro semestre de 2009.

“Não há sinais de alerta face ao que prevíamos, nem sinais que suscitem qualquer acção correctiva. Apesar da incerteza que ainda rodeia a economia estamos no caminho que prevíamos percorrer ao longo do ano”, realçou o ministro na apresentação do relatório de execução orçamental de Junho.

O ministro frisou que a subida do défice não é inesperada. “A quebra da receita do Estado tem a ver com as condições económicas, que afecta mais particularmente sectores relevantes para os impostos indirectos, à aceleração dos reembolsos de IRS e de IVA e ao impacto das medidas de alívio fiscal”, justificou Teixeira dos Santos.

Durante a apresentação do relatório, Teixeira dos Santos, garantiu que a arrecadação de receitas fiscais bateu no fundo no final do primeiro semestre, mas na segunda metade do ano haverá uma recuperação das contas públicas.

O ministro acrescentou ainda que a despesa está “sob controlo”, realçando que o crescimento homólogo de 5,4% é já o “efeito do esforço de investimento adicional no âmbito do pacote de combate à crise” e do aumento dos apoios sociais, nomeadamente do subsídio de desemprego, apoios à família e complemento solidário para idosos, além do acréscimo da despesa com acções de formação profissional.