Notícia
TdC critica compra de navios sem baterias pela Transtejo: “É como um automóvel sem motor”
O Tribunal de Contas chumba ajuste direto para compra de baterias em falta em nove embarcações elétricas e remeteu para o Ministério Público o negócio da compra de catamarãs elétricos pela Transtejo.
16 de Março de 2023 às 09:37
O Tribunal de Contas (TdC) remeteu para o Ministério Público o negócio da compra de catamarãs elétricos pela Transtejo, depois de a operadora de transporte de passageiros ter adquirido em concurso público internacional dez embarcações, nove delas sem as baterias necessárias para navegar, escreve nesta quinta-feira o Público.
A Transtejo pretendia agora adquirir as baterias necessárias, à parte, em ajuste direto por 15,5 milhões de euros (além dos 52,4 milhões relativos às dez embarcações). Mas o Tribunal de Contas recusou o visto à compra e remeteu o negócio para o Ministério Público para apuramento de responsabilidades financeiras ou mesmo criminais por parte dos gestores da transportadora, diz o jornal.
Segundo o Público, o TdC destaca a irracionalidade do negócio: "É como comprar um automóvel sem motor, uma moto sem rodas ou uma bicicleta sem pedais".
A compra de baterias em falta seria feita agora à mesma empresa espanhola que vendeu as embarcações, Astilleros Gondan, e não diretamente ao fabricante destes equipamentos, a empresa Corvus Energy, numa solução que o Tribunal de Contas também não compreende.
"A resposta só pode ser uma: havendo um intermediário, aumenta o preço", dizem os juízes.
O acórdão do Tribunal de Contas acusa também a Transtejo de ter enganado o órgão na obtenção do visto para a primeira aquisição, depois de a transportadora ter indicado inicialmente que pretendia lançar um novo concurso público para a compra de baterias.
São também listadas "contradições" da Transtejo. Por exemplo, a Transtejo alega que não tinha dinheiro suficiente para a compra de embarcações com baterias perante uma autorização do Governo para despesa até 57 milhões de euros com mais 33 milhões para manutenção. O TdC sugere que a empresa comprasse menos barcos, mas completos.
A transportadora argumenta também com o risco de perda de fundos europeus para o financiamento caso optasse por outro fornecedor de baterias, uma vez que soluções de outras empresas obrigariam a alterar o projeto de construção das embarcações e à emissão de novas certificações marítimas.
