O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, revelou ontem que, ao abrigo das novas regras, o período máximo de atribuição do subsídio de desemprego poderá atingir os 24 meses.

"Um desempregado poderá ter no máximo um subsídio entre 22 a 24 meses" ao abrigo das novas regras, afirmou Mota Soares em entrevista à RTP, período aquele superior ao previsto no memorando com a 'troika'.

O governante esclareceu, contudo, que "as novas regras não se vão aplicar a quem está actualmente a receber subsídio de desemprego", mas no caso de trabalhadores com carreiras contributivas mais longas "o prazo máximo poderá atingir 24 meses", um período "bastante mais longo do que o previsto no memorando de entendimento com a 'troika'".

Ao abrigo da legislação em vigor, os desempregados com carreiras contributivas longas podem receber o subsídio de desemprego durante um período de três anos e dois meses, aproximadamente.

As alterações ao subsídio de desemprego deveriam ter sido hoje aprovadas em Conselho de Ministros, mas o Executivo decidiu adiar por mais uma semana esta decisão, tendo em consideração a reunião da Concertação Social marcada para a próxima quarta-feira, 11 de Janeiro.

"O Governo não anunciou hoje porque valoriza muito a Concertação Social e na próxima quarta-feira haverá reunião e é muito importante valorizarmos o papel dos parceiros sociais", argumentou Mota Soares.

Reduzir o tempo de trabalho para possibilitar o acesso dos mais jovens a esta prestação social de 15 para 12 meses, atribuir subsídio aos trabalhadores independentes e uma majoração de 10 por cento na prestação mensal a um casal desempregado com filhos a cargo são algumas das alterações já conhecidas e que deverão ser aplicadas.

No caso da atribuição da majoração de 10% aos casais desempregados com filhos, Mota Soares esclareceu que a medida "irá vigorar durante o ano de 2012".

Adiantou ainda que "no final do ano os números serão revistos e o Governo avaliará se vale a pena manter a medida".