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Sindicatos da PT pediram a Sócrates integração do fundo de pensões

Primeiro-ministro recebeu carta em que sindicatos pediam libertação da gestão, estabilidade e segurança. Sócrates vai dar. Mas a Comissão dos Trabalhadores diz hoje que está apreensiva.

30 de Setembro de 2010 às 10:25
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A integração dos planos de pensões dos trabalhadores da Portugal Telecom, cuja negociação foi ontem anunciada, cumpre um desejo antigo da maioria dos seus sindicatos.

Este Verão, um conjunto de sindicatos voltou aliás a manifestar esse desejo, numa carta que o primeiro-ministro recebeu e a que o Negócios teve acesso.

Numa missiva assinada por oito sindicatos e associações, que se autodenominam como "organizações representativas e associações de trabalhadores activos, reformados e aposentados do Grupo Portugal Telecom", o primeiro-ministro é confrontado com a necessidade de determinar "a urgente concretização de uma proposta antiga e cada vez mais oportuna: a integração de Fundos de Pensões geridos por aquele grupo empresarial na Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social".

Os sindicatos defendem que esta integração deve ser feita mediante o cumprimento financeiro das obrigações pela PT, tal como aliás a negociação actual prevê: a transferência do fundo de pensões sem défice.

Considerando que "o objectivo de transferência dos meios e sua gestão para a órbita pública é indispensável", a carta sublinha a "valia resultante para o Estado", embora não a concretize: o efeito positivo no ano da transferência para o défice orçamental.

Mas as razões que os sindicatos defendem para esta transferência prende-se com outro facto: "a libertação da empresa de uma exigência de gestão técnica" (a gestão do fundo de pensões) e "a criação nos beneficiários de um sentimento de estabilidade e segurança".

A carta, deste Verão, é assinada pelas seguintes entidades: Associação Nacional dos Aposentados e Reformados dos CTT e da PT; Assoc. Pensões e Saúde; APS-PT Casa do Aposentado dos CTT e da PT; SERS/FE Sindicato dos Engenheiros; SICOMP/USI Sindicato das Comunicações de Portugal; SINDETELCO Sindicato Democrático dos Trabalhadores e dos Media; STPT Sindicato dos Trabalhadores da PT; TENSIQ Sindicato Nac. dos Quadros das Telecomunicações.

A PT anunciou ontem que está a ser negociada esta integração, que depende agora de factores técnicos, auditoria e avaliação. O ministro das Finanças explicou o efeito positivo do défice deste ano dessa integração.

Comissão de Trabalhadores apreensiva
Já hoje, a Comissão de Trabalhadores disse ao Negócios estar apreensiva com esta transferência. O presidente da comissão de trabalhadores, Francisco Gonçalves, diz que está a aguardar mais informações, mas "neste momento o receio maior é que os direitos adquiridos não sejam respeitados" (ver notícia relacionada).

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