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"Sim" ganha e José Sócrates promete alterar lei
O "sim" ganhou o referendo sobre a despenalização do aborto até às dez semanas e o líder do PS e primeiro-ministro, José Sócrates, prometeu que a nova lei começará a ser "imediatamente trabalhada" no Parlamento.
O "sim" ganhou o referendo sobre a despenalização do aborto até às dez semanas e o líder do PS e primeiro-ministro, José Sócrates, prometeu que a nova lei começará a ser "imediatamente trabalhada" no Parlamento.
O resultado - o "sim" obteve 59% e o "não" 40,7% - uniu os líderes do PS, PCP, José Sócrates, e Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, na garantia de mudar a lei.
O PSD, que não teve posição no referendo, embora Marques Mendes tenha defendido o "não", admitiu que a vitória do "sim", apesar de o referendo não ser vinculativo, legitima a mudança da lei.
O presidente do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, manifestou a sua "mágoa" e foi o único partido a prometer que vai opor-se à nova lei: "votará contra as lei para a liberalização do aborto".
Na sede do PS, em Lisboa, José Sócrates garantiu que a nova lei do aborto começará a ser "imediatamente trabalhada" no Parlamento e preverá um período de reflexão para as mulheres que tencionem interromper a gravidez.
Marques Mendes, na sede do PSD, foi rápido no comentário e admitiu ser "legítimo que a nova lei possa reflectir a opinião maioritária hoje alcançada".
"Trata-se, além do mais, de um imperativo de coerência: adoptar hoje o mesmo critério seguido há oito anos quando venceu o "não"", disse.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, saudou o resultado e apelou "à rápida concretização do processo legislativo".
"O respeito pelos resultados torna imperiosa e urgente a necessidade de conclusão do processo legislativo iniciado na Assembleia da República", declarou.
O dirigente do Bloco de Esquerda Francisco Louçã também saudou a vitória do "sim" e apelou à participação de todos os partidos e movimentos na discussão e regulamentação da lei que despenaliza o aborto até às 10 semanas.
Os movimentos do "sim", que se reuniram num hotel de Lisboa, festejaram a vitória e afirmaram que significa que, a partir de agora, haverá respeito pelas opções de vida e dignidade das mulheres portuguesas.
"Finalmente, as mulheres vão ser tratadas com o respeito e a dignidade que merecem", afirmou Maria José Alves, mandatária do movimento "Médicos pela Escolha".
João Paulo Malta, pela Plataforma Não Obrigada lembrou que o resultado "não é vinculativo", dada a abstenção superior a 50%, e considerou que o assunto ainda divide "profundamente" a sociedade.
Perante a abstenção, João Paulo Malta considerou que "a questão do aborto em Portugal não fica definitivamente resolvida", apesar da vitória do "sim", destacando duas conclusões dos resultados do referendo.
"A primeira é que a questão do aborto continua a dividir profundamente a sociedade portuguesa. A segunda é que a maioria não se pronunciou de forma clara", disse.
Este é o terceiro referendo não vinculativo em Portugal - com uma abstenção superior a 50%. Mais de 54% dos eleitores não foi às urnas.