Notícia
Senado dos EUA aprova proposta de 550 mil milhões de dólares para infraestruturas
Este pacote visa implementar um vasto leque de novos programas em matéria de educação, saúde e clima, bem como prolongar os cortes de impostos para a classe média.
Os senadores norte-americanos aprovaram esta terça-feira um pacote de investimento em infraestruturas no valor de 550 mil milhões de dólares, que se junta aos 450 mil milhões que já tiveram luz verde. Este plano bipartidário no valor de um bilião de dólares constitui uma vitória para o presidente Joe Biden, já que é o mais elevado das últimas décadas.
A proposta foi aprovada com 69 votos a favor e 30 contra, segundo anunciou o órgão no Twitter.
Passed, 69-30: Cal. #100, H.R.3684, Infrastructure Investment and Jobs Act, as amended.
— Senate Cloakroom (@SenateCloakroom) August 10, 2021
Esta proposta legislativa passou por vários avanços e recuos, até que a 9 de julho as conversações entre Biden e um grupo de senadores republicanos chegaram ao fim sem qualquer entendimento, sobretudo devido à dimensão dos gastos e à aplicação do dinheiro. Decidiu-se nessa altura criar um grupo bipartidário de senadores, que a 2 de agosto apresentaram por fim este projeto conjunto.
E foi esse pacote que foi aprovado esta terça-feira do Senado, tendo agora de seguir para aprovação na Câmara dos Representantes. Só depois de ter luz verde nas duas câmaras que compõem o Congresso é que segue para Joe Biden para ser promulgado. Ao passar a lei, permitirá implementar um vasto leque de novos programas em matéria de educação, saúde e clima, bem como prolongar os cortes de impostos para a classe média.
A proposta ainda se depara com dificuldades na Câmara dos Representantes, que deverá estar com os trabalhos parados até 20 de setembro, refere a Bloomberg. A democrata Nancy Pelosi, "speaker" da Câmara dos Representantes, já disse que não permitirá a votação do pacote bipartidário para as infraestruturas enquanto o Senado não der luz verde ao plano económico geral, para o Orçamento do próximo ano fiscal do país [que tem início em outubro], com um valor de 3,5 biliões de dólares em investimento adicional.
No entanto, os moderados querem que esta câmara baixa do Congresso se debruce sobre esta proposta mais cedo. Recorde-se que a Câmara dos Representantes pode visar alterações a este pacote de infraestruturas, o que faria com que um novo texto fosse reenviado para o Senado para aprovação.
Os democratas tinham optado por não incluir na proposta geral de Orçamento um aumento do limite federal para o endividamente, mas esse aumento terá de ser aprovado assim que o Congresso regresse ao trabalho no próximo mês para que os serviços do governo possam manter-se em funcionamento após o final do atual ano fiscal, a 30 de setembro.
Se não houver dinheiro para pagar às agências governamentais, os serviços públicos podem paralisar parcialmente – o chamado "shutdown".
A 2 de agosto, a secretária norte-americana do Tesouro, Janet Yellen, anunciou mais medidas, com efeitos imediatos, para evitar alcançar o limite de financiamento do governo e pediu ao Congresso para aumentar ou suspender esse teto. As novas medidas passam por suspender os reinvestimentos de vários fundos de pensões em favor funcionários públicos e trabalhadores dos correios – algo que será retomado assim que o limite da dívida seja suspenso ou aumentado, disse Yellen.
O chamado "debt ceiling" – o montante máximo de dívida que o governo federal pode emitir para o público e outras agências federais – já foi muitas vezes suspenso nos EUA como solução de curto prazo para resolver os impasses de não aprovação do Orçamento federal para um novo ano fiscal.