O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) concedeu no último mês um total de 94 autorizações de residência para investimento, os chamados Vistos Gold. A maioria, num total de 21, foram atribuídas a cidadãos norte-americanos, sendo o segundo lugar do ranking ocupado por chineses, com mais 13 vistos.  Houve ainda mais sete concedidos a cidadãos indianos, outros sete a brasileiros e mais seis a libaneses. 

Os dados oficiais do SEF, divulgados esta segunda-feira, revelam que, no total, desde que o programa foi lançado, em outubro de 2012, foram já deferidos 10.442 pedidos de autorizações de residência ao abrigo do regime dos Vistos Gold. Os chineses foram os principais beneficiários, representando quase 50% do total (5.066), seguidos dos brasileiros, com 1.072. 

O programa dos Vistos Gold voltou a estar em destaque na sequência do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, sendo que, até agora, o Governo Português e o próprio SEF têm recusado prestar informações no sentido de se saber se, entre as autorizações concedidas até agora a cidadãos russos se encontra algum que esteja na lista de entidades sancionadas elaborada pela União Europeia e que Portugal também segue. 

De 2012 até agora foram concedidos 431 Vistos Gold a cidadãos russos, sendo que, no final de fevereiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou que o SEF iria suspender a apreciação de candidaturas para autorização de residência e investimento para russos. 

O Negócios questionou o SEF sobre o número de candidaturas entradas e qual a nacionalidade de quem as apresentou, mas não obteve resposta até ao momento. 

Em todo o caso, as candidaturas que estão agora chegar ao seu término, com a atribuição de autorização de residência, levam já alguns meses desde que foram apresentadas junto do SEF, que tem demorado mais de seis meses a dar uma resposta.

Isso justifica o facto de a grande maioria ter ainda como contrapartida a aquisição de imóveis: foram 69, uma maioria de 73% do total, para um investimento total de 32,8 milhões de euros. Isto apesar da alteração de regras que ocorreu em janeiro deste ano, quando a lei deixou de permitir o investimento em imobiliário nos grandes centros urbanos como contrapartida aos Vistos Gold. A nova lei, porém, só se aplicará às candidaturas entradas a partir de janeiro.

Refira-se ainda que, no último mês, outros 24 cidadãos optaram pela transferência de capitais, num investimento que, no seu conjunto, somou 9,3 milhões de euros. 

Nenhum dos candidatos a Vistos Gold aproveitou a hipótese de o conseguir pela criação de postos de trabalho em Portugal, outra das possibilidades que a lei prevê.