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Salários dos docentes aumentaram na OCDE mas diminuíram em Portugal

O relatório da OCDE que olha para a educação indica ainda que, no nosso país, alunos do secundário tiveram 92 dias de aulas online.

Já há escolas encerradas e férias da Páscoa podem ser antecipadas.
Bruno Colaço
16 de Setembro de 2021 às 10:46
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Os salários dos professores com 15 anos de experiência nos países da OCDE aumentaram ligeiramente entre 2005 e 2020, mas em Portugal diminuíram 6%, revela um estudo internacional.

Este é um dos dados do relatório "Education at a Glance 2021", publicado anualmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que apresenta fontes de informação internacional sobre o estado da educação no mundo, tendo em conta a realidade dos 37 países da OCDE.

Após a crise financeira de 2008, os salários dos professores da OCDE baixaram mas, em média, entre 2005 e 2020, os ordenados dos docentes com 15 anos de serviço aumentaram 2% no ensino básico e 3% no ensino secundário. Em Portugal, os ordenados "diminuíram 6%", lê-se no documento hoje divulgado. 

Mas o relatório diz também que os professores portugueses trabalham menos horas do que a média da OCDE, com destaque para o pré-escolar, com menos 100 horas por ano. 

O número médio de horas de ensino anual exigido a um professor em instituições de ensino públicas nos países da OCDE tende a diminuir à medida que o nível de educação aumenta, variando entre 989 horas no pré-escolar e 685 horas no secundário. 

Em Portugal, os professores ensinam 885 horas por ano no pré-primário e 649 horas no secundário. Os sindicatos têm alertado que existem milhares de docentes que permanecem durante muitos anos a contrato, não tendo por isso direito a progressão na carreira, a aumentos salariais nem a redução de carga letiva.

O relatório aponta também para o fenómeno do envelhecimento da classe docente, um problema que afeta a maioria dos países da OCDE e que poderá colocar "muitos governos sob pressão para recrutar e treinar novos professores". 

No ensino básico e secundário, cerca de 35% dos professores têm pelo menos 50 anos de idade em média nos países da OCDE e podem atingir a idade de aposentação na próxima década. Em 2019, 44% dos professores do 1.º e 2 ciclos em Portugal tinham pelo menos 50 anos. No 3.º ciclo a proporção era de 50% e de 44% no secundário. 

No que toca a despesas com educação, o relatório salienta que os salários do pessoal escolar, e em particular dos professores e diretores das escolas, representam a maior despesa. Na maioria dos países, os ordenados aumentam com o nível de ensino e também com a experiência. 

A despesa pública em instituições do básico ao ensino superior por estudante a tempo inteiro em Portugal foi de cerca de sete mil euros em 2018, abaixo da média da OCDE (cerca de 8.463 euros). 

Segundo números do relatório, Portugal gastou mais de oito mil euros por aluno no ensino básico e secundário, ficando 374 euros abaixo da média da OCDE. No nível superior, Portugal investiu quase dez mil euros por aluno, menos 4.470 euros do que a média da OCDE.

Entre 2012 e 2018, os gastos por aluno aumentaram nos países da OCDE. Em Portugal, a despesa com instituições de ensino diminuiu a uma taxa média anual de 1,1%, mas o número de alunos também diminuiu em média 1,7% ao ano nesse mesmo período. "Isso resultou numa taxa média de crescimento anual de 0,6% nas despesas por aluno neste período", conclui o estudo. 

A proporção da riqueza nacional dedicada às instituições de ensino é mais elevada em Portugal do que, em média, nos países da OCDE. Em 2018, Portugal gastou 5% do seu PIB em instituições de ensino, mais 0,1 pontos percentuais do que a média da OCDE.  

A remuneração de professores e outros funcionários empregados em instituições educacionais representa a maior parte das despesas correntes do ensino primário ao superior.

Em 2018, Portugal alocou 81% das suas despesas correntes à remuneração do pessoal, em comparação com 74%, em média, nos países da OCDE.

Covid-19: Alunos do secundário tiveram 92 dias de aulas online
Os alunos do ensino secundário em Portugal tiveram mais aulas à distância devido à pandemia de covid-19 do que a média dos estudantes da OCDE, com as escolas encerradas 92 dias.

Excluindo feriados e fins de semana, as escolas secundárias em Portugal estiveram durante 92 dias de portas fechadas desde o início do ano passado, revela o mesmo estudo, que na edição deste ano analisa o impacto da covid-19 na educação dos 37 países da OCDE. 

Em Portugal, o encerramento das escolas começou em meados de março de 2020, poucos dias depois de ter sido conhecido o primeiro caso positivo de infeção no norte do país. 

Ainda no final desse mesmo ano letivo, os estudantes do 11.º e 12.º anos foram os únicos a regressar às salas de aula para se poderem preparar para os exames nacionais.

Feitas as contas, os alunos portugueses tiveram as escolas encerradas menos nove dias do que a média da OCDE.

O objetivo de fechar as escolas era controlar a transmissão do vírus e os números mostram que os dias de encerramento aumentaram conforme se avança no nível de educação. 

Isto porque, já em 2021, pouco depois das férias do Natal, os alunos voltaram a ficar em casa, tendo o seu regresso sido feito de forma faseada: primeiro foi a vez das crianças das creches e do 1.º ciclo, a 15 de março, e só depois os alunos do 2.º e 3.º ciclo, a 05 de abril. Os alunos do secundário foram os últimos a reencontrar os colegas dentro das escolas.

Para compensar os dias sem aulas e as fragilidades do ensino à distância, o Ministério da Educação decidiu prolongar o fim do ano letivo.

O relatório da OCDE aponta os alunos portugueses do 3.º ciclo (do 7.º ao 9.º ano) como aqueles que ficaram mais tempo sem entrar na escola: 97 dias. Foram mais cinco dias do que a média dos países da OCDE.

Entre 01 de janeiro de 2020 e 20 de maio de 2021, as pré-primárias estiveram totalmente encerradas durante 69 dias, enquanto as escolas do 1.º e 2.º ciclo se mantiveram fechadas durante 87 dias.

As famílias portuguesas tiveram as crianças do pré-escolar mais seis dias em casa e os alunos até ao 6.º ano mais nove dias do que a média da OCDE.  

Apesar de a grande maioria dos alunos permanecer em casa, com aulas online, a tutela decidiu manter alguns estabelecimentos de ensino abertos.

Começaram por receber os filhos de profissionais considerados essenciais no combate à pandemia e garantir refeições aos alunos mais carenciados mas, numa segunda fase, passaram também a receber os alunos de risco.

Quando começou o primeiro confinamento, uma elevada percentagem de alunos não tinha equipamentos para se ligar à escola e Portugal surge agora no relatório como um dos 22 países que distribuiu computadores pelos estudantes e entre os 29 países que lançou medidas para incentivar os alunos desfavorecidos ou vulneráveis a regressar à escola. 

Outro dos efeitos temidos da pandemia era o aumento do desemprego, em especial entre aqueles que têm menos formação. Em Portugal, a taxa de desemprego dos jovens entre os 25 e os 34 anos sem ensino secundário subiu dois pontos percentuais entre 2019 e 2020, chegando aos 10,9%.

Também diminuiu a procura de formação ou estágios por parte dos adultos entre 2019 e 2020, assim como aumentou a proporção de jovens entre os 18 e os 24 anos que não estudam nem trabalham (subiu de 12,9% para 14,5%). 

Crianças desfavorecidas precisam de cinco gerações para sair da pobreza
As crianças de famílias desfavorecidas precisam de cinco gerações para sair da pobreza, sendo essencial o acesso à educação, que deve começar o mais cedo possível e contar com professores capazes de compreender as necessidades individuais dos alunos. 

"Em média, nos países da OCDE, espera-se que uma criança de uma família desfavorecida leve cinco gerações para atingir o rendimento nacional médio", alerta o estudo da OCDE, sublinhando a importância de haver formação de professores para que saibam lidar com a diversidade que encontram quando chegam à sala de aula. 

Durante a pandemia de covid-19, o fosso entre alunos favorecidos e carenciados aumentou, mas o relatório aponta medidas implementadas pelos países que podem minimizar a situação.

O estudo sublinha "a importância de começar cedo, para que as crianças, principalmente as de origens desfavorecidas, possam adquirir bases sólidas, incluindo habilidades cognitivas, sociais e emocionais e um hábito sustentado de aprendizagem que os conduzirá ao longo da vida". 

Outra das medidas é investir na formação de professores para que desenvolvam a capacidade de compreender as necessidades individuais dos alunos e consigam adaptar as estratégias de aprendizagem a cada uma das crianças e jovens.  

No entanto, apesar de a grande maioria (94%) dos professores ter participado em atividades de desenvolvimento profissional no último ano, "apenas cerca de 20% relataram ter participado em treino sobre ensino em ambiente multicultural ou multilingue, com variações significativas entre os países", alerta o estudo. 

O ensino à distância é outra das ferramentas a usar, uma vez que durante a pandemia se revelou "mais interativo para os alunos", permitindo aos professores entender melhor como diferentes alunos aprendem de maneira diferente. 

A OCDE sublinha que o sucesso está também dependente do "conhecimento e confiança que os professores têm ao utilizar a tecnologia e integrá-la na educação é essencial". 

O estudo recorda que para as pessoas de origens desfavorecidas continua a ser mais difícil não desistir de estudar e ter um bom desempenho escolar, assim como entrar no mercado de trabalho ou conseguir fazer formação ao longo da vida.

As origens socioeconómicas, a formação dos pais e o facto de serem nativos ou imigrantes continuam a ser fatores que influenciam o desempenho e trajeto escolar. 

Em Portugal, ainda são muitos os adultos com baixa escolarização. Portugal surge ao lado da Colômbia, Costa Rica, Turquia e México como os cinco países com mais adultos sem o ensino secundário.

No ano passado, 21% dos adultos da OCDE entre os 24 e os 64 anos não tinham terminado o secundário, enquanto em Portugal a percentagem rondava os 40%.

Conseguir que estas pessoas voltem a estudar nem sempre é fácil. O relatório salienta que quem tem mais formação tem também mais interesse em voltar a estudar: em média, nos países da OCDE, a participação na aprendizagem de adultos por indivíduos com menos qualificações está 40 pontos percentuais abaixo dos adultos altamente qualificados.

Também é mais habitual ver um jovem entre os 25 e os 34 anos de volta aos bancos da escola, já que os mais velhos têm 25% menos probabilidades de voltar a estudar. 

No relatório, Portugal aparece como um dos países que teve o maior aumento de jovens entre os 25 e os 34 anos que continuaram a estudar depois de terminar o ensino obrigatório.

Entre 2010 e 2020, a média da OCDE foi de 9%, mas em Portugal a média foi 15 pontos percentuais acima.
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