O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, conhece esta sexta-feira a sentença do processo Selminho, estando acusado de prevaricação pelo Ministério Público que pede a sua perda de mandato.

O caso está em julgamento desde novembro de 2021 e Rui Moreira está acusado de favorecer a imobiliária da família, Selminho, da qual era sócio, em detrimento do município portuense que, à data, presidia.

Em causa estão uns terrenos no Douto que eram municipais e foram vendidos por um casal que o registou por usucapião, à imobiliária Selminho, em 2001. A imobiliária da família da Moreira pretendia construir um edifício de apartamentos num terreno na Calçada da Arrábida.

Já antes, o tribunal considerou que os terrenos são propriedade municipal, na sequência de uma outra ação movida pela autarquia em 2017.

Manuel Pizarro saiu esta sexta-feira em defesa de Rui Moreira, escrevendo na sua página do Facebook que espera que "o tribunal o considere inocente".  

O presidente da distrital do PS-Porto, eurodeputado e antigo vereador da autarquia escreve que "não tem por hábito comentar processos judiciais" e diz saber "que em nenhum momento deste processo Rui Moreira tentou condicionar a atuação dos serviços. Ao contrário, comportou-se com isenção e dignidade que não de deixar de ser reconhecida", escreve Manuel Pizarro a poucas horas de se conhecer a decisão do tribunal.

A leitura do acórdão está marcada para as 14h30 no Tribunal de São João Novo, no Porto, e estará a cargo do coletivo de juízes presidido por Ângela Reguengo.