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Revisão intermédia de um dos submarinos de Portas vai custar 24 milhões de euros
Nos primeiros nove dias do ano foram publicados 2.627 contratos de aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas no valor global de 189,5 milhões de euros. Quase metade (1226) foram feitos por ajuste directo.
A revisão intermédia do "Arpão", um dos dois submarinos comprados no tempo de Paulo Portas por cerca de mil milhões de euros, vai custar 24 milhões nos próximos três anos.
De acordo com a nota de compra publicada esta semana no portal Base – o contrato não foi divulgado – o ajuste direto com a empresa alemã Thyssenkrupp Marine Systems prevê o pagamento de 8,8 milhões de euros só no primeiro ano do contrato, relativo a 2018.
Esta é a primeira revisão do "Arpão" que entrou ao serviço em 2009. Já a revisão intermédia do outro submarino - o "Tridente" – foi realizada entre 2016 e 2018 e também ficou por cerca de 24 milhões de euros. Os custos de revisão destes submergíveis (que totalizam cerca de 48 milhões de euros) estão previstos na atual Lei de Programação Militar (LPM).
O Negócios tentou saber junto do Ministério da Defesa e a Marinha quais os custos totais já assumidos na revisão e manutenção destes submarinos mas até ao momento não obteve resposta.
Em maio de 2016, o jornal i noticiou que os custos de manutenção decorrentes só dos contratos publicados no portal Base já ascendiam a 22 milhões de euros. Só a aquisição de uma antena radar custou 410 mil euros e duas baterias principais 10 milhões de euros.
Confrontado na altura com os elevados encargos de manutenção, o chefe do Departamento de Submarinos da Marinha, Miguel Pereira, defendeu que não faz "muito sentido aplicar uma muito significativa quantia de dinheiro na compra de dois submarinos novos e ultra modernos e depois questionar gastos relativamente muito menores na manutenção e preservação do investimento realizado".
"Ter os submarinos sem manutenção era como ter o Ronaldo a jogar com as chuteiras do Eusébio", afirmou ainda na altura, depois de salientar que "o Tridente e o Arpão são dois dos melhores submarinos convencionais a operar a nível mundial" e a sua manutenção "é absolutamente vital e fundamental" para a defesa da soberania do país sobre uma vasta área marítima e plataforma continental.
"Sem o relevantíssimo processo de manutenção perdiam a possibilidade de manter os padrões de segurança e ao mesmo tempo irem sofrendo pequenas alterações, ao nível do software dos sistemas, sem as quais não seria possível incorporar o que de mais moderno se vai desenvolvendo nesta área", acrescentou o primeiro comandante do Arpão.
Miguel Pereira salientou ainda que os submarinos, bem como todo o material militar "são, de uma forma geral, equipamentos caros". Uma realidade que se fica a dever, em grande parte, ao facto de se "tratar de material importado e de alta tecnologia".
Para reforçar a sua posição, o responsável da Marinha recordou as declarações de António Costa num dos programas da "Quadratura do Círculo", em que citou o ex-primeiro-ministro António Guterres quando este afirmou que os submarinos "são uma arma cara mas são uma arma dos pobres".
Recorde-se que o contrato dos submarinos foi assinado em 2004, mas o processo de decisão começou ainda no tempo de António Guterres.
OUTROS CONTRATOS
Nos primeiros nove dias do ano foram publicados 2.627 contratos de aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas no valor global de 189,5 milhões de euros. Quase metade (1226) foram feitos por ajuste direto.
Os 10 maiores contratos da semana
EMEL gasta quase meio milhão na manutenção de parquímetros
A EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa vai gastar 448 mil euros na manutenção de parquímetros.
O contrato para aquisição de serviços de "manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e de suporte à centralização de parquímetros da marca ‘Cale’" foi celebrado com a empresa Resopre após concurso público e tem um prazo de execução de 730 dias.
Numa entrevista ao Negócios/Antena 1 no início de dezembro, o presidente da EMEL, Luís Natal Marques revelou que a empresa quer cobrar estacionamento em todas as freguesias de Lisboa até 2020.
"Em 2020 teremos todas as freguesias cobertas. A ideia é a criação por ano de 20 mil lugares de estacionamento tarifado para fazer a cobertura da totalidade da cidade", afirmou Luís Natal Marques.
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"A minha grande aspiração é tornar a EMEL a empresa mais amada de Lisboa", afirmou ainda o presidente da empresa de estacionamento. Natal Marques, admitindo que no passado possam ter existido razões para que os cidadãos "odiassem" a EMEL
Transtejo paga 349,7 mil em motores para catamarã
Esta semana destaque ainda para o contrato publicado pela Transtejo relativo à compra de motores propulsores para o Catamarã Sé no valor de 349,7 mil euros. O ajuste direto com a empresa Navalprime, assinado no dia 10 de outubro, tem um prazo de execução de 90 dias.
Jantar de Natal da Santa Casa ficou por 245,2 mil euros
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa gastou mais de 245 mil euros na produção do evento no âmbito do "Jantar de Natal para colaboradores, reformados e voluntários" da instituição.
O contrato, assinado com a empresa Rua Activa – Eventos e Comunicação após concurso público, tinha um prazo de execução de oito dias.
NOTA
"Contratos da semana" é a rubrica semanal do Negócios. Todas as sextas-feiras, o leitor poderá ficar a saber os principais procedimentos de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas dos organismos e entidades da Administração Central, Local, Regional e do Sector Empresarial do Estado que foram publicados no portal Base na última semana. Mais do que concluir se o dinheiro dos contribuintes está ou não a ser bem aplicado, o objectivo desta nova rubrica é dar uma ideia aos leitores sobre as áreas e o valor das despesas do dia-a-dia dos nossos serviços públicos, destacando sempre os 10 procedimentos contratuais mais elevados e alguns dos contratos mais curiosos.