O défice do subsector Estado baixou 14% no primeiro trimestre deste ano, em resultado do crescimento superior das receitas face às despesas. Nas receitas fiscais o aumento foi de 6,8%, com os impostos indirectos a registarem a maior subida.

De acordo com o Boletim de Execução Orçamental, divulgado ontem à noite pela Direcção Geral do Orçamento (DGO), o valor provisório do défice do subsector Estado apurado na óptica da Contabilidade Pública para o primeiro trimestre de 2007 fixou-se em 1,24 mil milhões de euros, sendo que este resultado traduz uma melhoria de 175,2 milhões de euros face ao período homólogo do ano precedente.

As receitas, no primeiro trimestre do ano, aumentaram 6,9%, enquanto as despesas recuaram 4,1%, o que de acordo com a DGO traduz uma descida de 1,8 pontos percentuais na taxa de crescimento observada no mês anterior.

No entanto, a despesa continuou influenciada pelo diferente padrão intra-anual de execução de algumas componentes com peso significativo na despesa do primeiro trimestre, efeito que se prevê vir a ser atenuado no decurso da execução orçamental do ano de 2007.

Nos três primeiros meses de 2007, a receita fiscal registou um crescimento de 6,8% para 7,97 mil milhões de euros, tendo os impostos directos registado um aumento de 3,2% e os impostos indirectos um acréscimo de 8,8%.

Para o crescimento nos impostos directos, segundo a DGO, contribuiu o aumento registado na receita quer do IRS quer do IRC.

"Quanto aos impostos indirectos, no mês de Março, manteve-se o bom desempenho na receita do IVA e do Imposto do Selo. Paralelamente, no ISP registou-se a correcção do efeito referido no Boletim do mês anterior", diz a mesma fonte.